LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
192 Portaria 63/2009 63 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Francisca da Silva. (Revogado pela portaria 092/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.04.2009 2009-04-06 17:02:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2009/04/portaria/prt-63-2009-cuhll.pdf.html
193 Portaria 66/2009 66 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ilma Silva Ferreira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.06.2009 2009-06-23 17:04:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2009/06/portaria/prt-66-2009-flnup.pdf.html