LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1099 Decreto /2024 13647 EXONERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:28:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec--2024-urvls.pdf.html
1100 Decreto 13648/2024 13648 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13648-2024-kanyh.pdf.html
1104 Decreto 13646/2024 13646 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:44:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13646-2024-mjaut.pdf.html
1101 Decreto 13654/2024 13654 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-18 11:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13654-2024-idatn.pdf.html
1102 Decreto 13655/2024 13655 EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA COMISSIONADA. 2024-12-18 11:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13655-2024-iixwm.pdf.html
1103 Decreto 13656/2024 13656 EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA. 2024-12-18 11:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13656-2024-imqgu.pdf.html