LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
908 Decreto 13008/2023 13008 Exonera conselheira do conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG. 2023-06-21 11:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13008-2023-xajgb.pdf.html
909 Decreto 13009/2023 13009 Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-21 11:14:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13009-2023-mzldn.pdf.html
910 Decreto 13026/2023 13026 Exonera conselheiro do conselho foscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-29 16:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13026-2023-lwyck.pdf.html
911 Decreto 13027/2023 13027 Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-29 16:39:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13027-2023-aeyei.pdf.html