LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
758 Decreto 12127/2021 12127 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. 1 º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 371.579,80. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2022 2021-11-03 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12127-2021-sgxvj.pdf.html
761 Decreto 12128/2021 12128 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas a atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. l°. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 1.111.000,OO. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2021 2021-11-03 14:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12128-2021-qaeit.pdf.html