LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
750 Decreto 12090/2021 12090 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 469.009,82. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2021 2021-10-01 16:38:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12090-2021-kbdjt.pdf.html
749 Decreto 12100/2021 12100 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 756.000,00 nas seguinte dotações. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2021 2021-10-08 16:32:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12100-2021-bpmss.pdf.html
748 Decreto 12115/2021 12115 Altera o Decreto nº 12.102/2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2020 2021-10-21 16:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12115-2021-vthdy.pdf.html