LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
672 Decreto 11721/2021 11721 NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:05:20 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11721-2021-siplr.pdf.html
673 Decreto 11722/2021 11722 NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:08:29 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11722-2021-dlghm.pdf.html
674 Decreto 11723/2021 11723 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:11:14 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11723-2021-gqgry.pdf.html
675 Decreto 11724/2021 11724 NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:12:37 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11724-2021-izxqb.pdf.html
677 Decreto 11739/2021 11739 NOMEIA CONSELHO FISCAL DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.01.2021 2021-01-12 10:27:51 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11739-2021-ruohy.pdf.html
684 Decreto 11743/2021 11743 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021 2021-01-15 11:09:40 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11743-2021-vtyzu.pdf.html
679 Decreto 11741/2021 11741 Revoga Decreto nº 9.148/2014. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021 2021-01-15 16:13:38 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11741-2021-hoqay.pdf.html
682 Decreto 11746/2021 11746 Altera o Decreto nº 8.967 de 03/12/2013. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.01.2021 2021-01-19 10:20:09 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11746-2021-kddvt.pdf.html
687 Decreto 11757/2021 11757 Nomeia membros para o comitê de investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2021 2021-01-28 09:13:33 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11757-2021-rnnfp.pdf.html