LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
672 Decreto 11721/2021 11721 NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:05:20 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11721-2021-siplr.pdf.html
673 Decreto 11722/2021 11722 NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:08:29 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11722-2021-dlghm.pdf.html
674 Decreto 11723/2021 11723 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:11:14 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11723-2021-gqgry.pdf.html
675 Decreto 11724/2021 11724 NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:12:37 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11724-2021-izxqb.pdf.html
677 Decreto 11739/2021 11739 NOMEIA CONSELHO FISCAL DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.01.2021 2021-01-12 10:27:51 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11739-2021-ruohy.pdf.html
684 Decreto 11743/2021 11743 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021 2021-01-15 11:09:40 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11743-2021-vtyzu.pdf.html
679 Decreto 11741/2021 11741 Revoga Decreto nº 9.148/2014. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021 2021-01-15 16:13:38 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11741-2021-hoqay.pdf.html
682 Decreto 11746/2021 11746 Altera o Decreto nº 8.967 de 03/12/2013. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.01.2021 2021-01-19 10:20:09 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11746-2021-kddvt.pdf.html
687 Decreto 11757/2021 11757 Nomeia membros para o comitê de investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2021 2021-01-28 09:13:33 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11757-2021-rnnfp.pdf.html
688 Decreto 11775/2021 11775 NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.02.2021 2021-02-04 09:42:28 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/02/decreto/dec-11775-2021-sagdu.pdf.html
718 Decreto 11811/2021 11811 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2021 2021-03-01 14:11:29 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11811-2021-yqeot.pdf.html
693 Decreto 11816/2021 11816 Exonera a pedido, Servidor Comissionado. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2021 2021-03-03 16:33:43 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11816-2021-fdgbh.pdf.html
694 Decreto 11817/2021 11817 Nomeia Gerente de Benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2021 2021-03-03 16:35:43 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11817-2021-yntzc.pdf.html
705 Decreto 11879/2021 11879 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras previdências. 2021-04-27 12:09:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/04/decreto/dec-11879-2021-djjyl.pdf.html
720 Decreto 11884/2021 11884 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2021 2021-05-03 14:16:17 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/decreto/dec-11884-2021-umbsr.pdf.html
721 Decreto 11926/2021 11926 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2021 2021-06-01 14:18:14 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/06/decreto/dec-11926-2021-pwosw.pdf.html
750 Decreto 12090/2021 12090 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 469.009,82. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2021 2021-10-01 16:38:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12090-2021-kbdjt.pdf.html
749 Decreto 12100/2021 12100 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 756.000,00 nas seguinte dotações. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2021 2021-10-08 16:32:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12100-2021-bpmss.pdf.html
748 Decreto 12115/2021 12115 Altera o Decreto nº 12.102/2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2020 2021-10-21 16:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12115-2021-vthdy.pdf.html
758 Decreto 12127/2021 12127 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. 1 º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 371.579,80. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2022 2021-11-03 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12127-2021-sgxvj.pdf.html
761 Decreto 12128/2021 12128 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas a atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. l°. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 1.111.000,OO. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2021 2021-11-03 14:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12128-2021-qaeit.pdf.html