LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
601 Decreto 11414/2020 11414 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2020 2020-06-01 16:36:40 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11414-2020-crmpz.pdf.html
609 Decreto 11421/2020 11421 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.06.2020 2020-06-05 11:32:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11421-2020-uvhhr.pdf.html