LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
42 Decreto 10834/2018 10834 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exerclcio de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2018 2018-12-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10834-2018-jellt.pdf.html
44 Decreto 10839/2018 10839 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2019 2018-12-12 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10839-2018-kudpp.pdf.html
46 Decreto 10841/2018 10841 Nomeia o superintendente administrativo. Financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2018 2018-12-14 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10841-2018-yzchb.pdf.html
48 Decreto 10849/2018 10849 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí para o ano de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2018 2018-12-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10849-2018-btjvc.pdf.html