LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
23 Decreto 10549/2018 10549 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2018 2018-03-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/decreto/dec-10549-2018-tikdh.pdf.html
25 Decreto 10564/2018 10564 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.04.2018 2018-04-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/decreto/dec-10564-2018-rzqmr.pdf.html
26 Decreto 10591/2018 10591 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2018 2018-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/decreto/dec-10591-2018-odsaf.pdf.html
28 Decreto 10622/2018 10622 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.05.2018 2018-05-23 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/decreto/dec-10622-2018-ebhtz.pdf.html
29 Decreto 10630/2018 10630 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.06.2018 2018-06-05 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/decreto/dec-10630-2018-zbenj.pdf.html
30 Decreto 10680/2018 10680 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.07.2018 2018-07-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/decreto/dec-10680-2018-krtqt.pdf.html
31 Decreto 10707/2018 10707 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2018 2018-08-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10707-2018-gunmg.pdf.html
32 Decreto 10714/2018 10714 Exonera a pedido, gerente de benefícios do FAPPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.08.2018 2018-08-08 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10714-2018-twdwo.pdf.html
33 Decreto 10722/2018 10722 Abre crédito adicional especial. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2018 2018-08-14 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10722-2018-xxlpj.pdf.html
35 Decreto 10736/2018 10736 Nomeia gerente de benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2018 2018-08-22 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10736-2018-ksfhy.pdf.html
37 Decreto 10743/2018 10743 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2018 2018-09-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/decreto/dec-10743-2018-tlahv.pdf.html
39 Decreto 10786/2018 10786 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2018 2018-10-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/decreto/dec-10786-2018-hrnow.pdf.html
40 Decreto 10815/2018 10815 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2018 2018-11-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/decreto/dec-10815-2018-xchnw.pdf.html
42 Decreto 10834/2018 10834 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exerclcio de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2018 2018-12-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10834-2018-jellt.pdf.html
44 Decreto 10839/2018 10839 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2019 2018-12-12 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10839-2018-kudpp.pdf.html
46 Decreto 10841/2018 10841 Nomeia o superintendente administrativo. Financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2018 2018-12-14 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10841-2018-yzchb.pdf.html
48 Decreto 10849/2018 10849 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí para o ano de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2018 2018-12-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10849-2018-btjvc.pdf.html