LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
61 Decreto 10369/2017 10369 A presidente do fundo de aposentadoria e epnsão do servidores do minicpio de previdencia de Guaçui, no Estado do Espirito Santo usando de atributos legais que lhe são conferidas atraves da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2017 2017-09-04 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10369-2017-uwopy.pdf.html
51 Decreto 10374/2017 10374 Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei Nº 1.983/90. publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.09.2017 2017-09-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10374-2017-pxzdh.pdf.html
52 Decreto 10377/2017 10377 Nomeia gerente de benefícios do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.09.2017 2017-09-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10377-2017-llfci.pdf.html