LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
34 Decreto 10169/2017 10169 Exonera presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10169-2017-ajsaf.pdf.html
36 Decreto 10170/2017 10170 Nomeia presidente executiva da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10170-2017-ynmjy.pdf.html
38 Decreto 10171/2017 10171 Nomeia superintendente administrativo, financeiro e contábil da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10171-2017-kmhji.pdf.html
41 Decreto 10172/2017 10172 Nomeia gerente de benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10172-2017-vhljp.pdf.html
43 Decreto 10173/2017 10173 Nomeia assessora jurídica da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10173-2017-ygnuz.pdf.html
45 Decreto 10200/2017 10200 Suplementa dotações contantes no orçamento vigente. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10200-2017-cjfkj.pdf.html