LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
15 Decreto 9447/2015 9447 Aprova instruções normativas da controladoria geral do município. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2015 2015-04-29 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/04/decreto/dec-9447-2015-bfcpi.pdf.html
16 Decreto 9516/2015 9516 Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2015 2015-07-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_de_exoneracao__pereira_66bf646c241cb.pdf.html
17 Decreto 9535/2015 9535 Nomeia interinamente, a servidora efetiva municipal Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para presidência executiva do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.08.2015 2015-08-06 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_95352015__nomeia_celma_66bf65c0e1b4c.pdf.html
18 Decreto 9551/2015 9551 Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2015 2015-09-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_9551__2015__exonera_celma_66bf6627ed1fd.pdf.html
19 Decreto 9552/2015 9552 Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2015 2015-09-03 08:30:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_9552__2015__nomeacao_celma_66bf669d0397a.pdf.html