LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
12 Decreto 8519/2013 8519 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui. publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2013 2013-01-15 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/01/decreto/dec-8519-2013-huuop.pdf.html
8 Decreto 8623/2013 8623 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências. publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2013 2013-03-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/03/decreto/dec-8623-2013-uhuvp.pdf.html
9 Decreto 8887/2013 8887 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90. publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2013 2013-07-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/07/decreto/dec-8887-2013-popqi.pdf.html
10 Decreto 8890/2013 8890 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2013 2013-07-26 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/07/decreto/dec-8890-2013-wjlje.pdf.html
13 Decreto 8947/2013 8947 Abre crédito adicional suplementar. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2013 2013-10-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/decreto/dec-8947-2013-jkfjt.pdf.html
11 Decreto 8967/2013 8967 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2013 2013-12-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/12/decreto/dec-8967-2013-atekm.pdf.html