| LEGISLACAO_ID | LEGISLACAO_TITULO | LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO | LEGISLACAO_SIGLA | LEGISLACAO_NUMERO | LEGISLACAO_EMENTA | LEGISLACAO_FONTE | LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO | ORIGEM_ID | ORIGEM_TITULO | PROMULGADOR_ID | PROMULGADOR_NOME | SITUACAO_ID | SITUACAO_TITULO | ATO_ID | ATO_TITULO | LEGISLACAO_TEXTO_HTML | ARQUIVO_URL | LEGISLACAO_URL_CURTA |
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| 1128 | Ata CF 2/2025 | CF | 2 | INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025. | 2025-03-19 10:16:00 | 6 | IPMG | 22 | Não informado | 1 | Em vigor | 12 | Ata | https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-wnpew.pdf.html | ||||
| 1136 | Ata CI 2/2025 | CI | 2 | INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA A SR.ª BRUNA ARAÚJO QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS. | 2025-03-21 15:47:00 | 6 | IPMG | 22 | Não informado | 1 | Em vigor | 12 | Ata | https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-ccthf.pdf.html | ||||
| 1134 | Ata EXTRAORDINÁRIA 1/2025 | EXTRAORDINÁRIA | 1 | A PRESIDENTE EXECUTIVA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, PASSOU PARA O PRIMEIRO PONTO DE PAUTA INFORMANDO QUE FOI IDENTIFICADA INADIMPLÊNCIA PARCIAL DO PAGAMENTO DO APORTE ATUARIAL DE 2024, EM ANÁLISE DOS RESULTADOS APURADOS ATRAVÉS DE EXTRATOS BANCÁRIOS, VERIFICOU-SE QUE O VALOR A SER PAGO EM 2024 SERIA DE R$ 3.222.055,55 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL CINQÜENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), SOMENTE FOI PAGO O VALOR DE R$ 2.322.055,55 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL CINQÜENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), PORTANTO FALTANDO O VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), DO PAGAMENTO EM APORTE REFERENTE AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL. | 2025-03-27 09:04:00 | 6 | IPMG | 22 | Não informado | 1 | Em vigor | 12 | Ata | https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-1-2025-drbep.pdf.html |