LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1087 Ata CF 12/2024 CF 12 A COMISSÃO ELEITORAL NOMEADA PELA PORTARIA 278/2024, O SR.º PAULO CESAR BARBOSA SANA, A SR.ª ROSIMERE LZIDORO BODEVAN MAIA E SR.ª CARLINDA CARVALHO LOYOLA, ÀS 8:00 (OITO) HORAS DA MANHÃ. A SEGUIR A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG A SR.ª CELMA APARECIDA GONÇALVES MOREIRA GOMES E O SR.º WAGNER MEDEIROS DE SOUZA REPRESENTANTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, APRESENTARAM A COMISSÃO ELEITORAL A LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO APTOS A VOTAREM, JUNTAMENTE COM AS CÉDULAS PARA VOTAÇÃO. 2024-12-06 08:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-12-2024-ucunn.pdf.html
1088 Ata Ordinária n° 5, de 12.12.2024 ORDINÁRIA 5 APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 2024-12-12 11:30:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-13-2024-zbsyi.pdf.html
1089 Ata CF 13/2024 CF 13 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICANDO AOS CONSELHEIROS QUE A CRP­CERTIFICGDO Q􀀘 REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA FOI RENOVADA ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2025 E QUE HÁ OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CONSELHEIROS OBTEREM A CERTIFICAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIA DA PORTARIA SEPRT/ME 9.907/2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO QUE SERÁ A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, OCASIONANDO POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS, RECEITAS E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-12-13 08:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-13-2024-iukga.pdf.html
1097 Ata CI 14/2024 CI 14 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS .. •CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-12-18 08:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-14-2024-xonsk.pdf.html