LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
870 Ata CF 1/2023 CF 1 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de dezembro de 2022. 2023-03-08 10:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___1_08032023_64f88ad86ba48.pdf.html
872 Ata CI 1/2023 CI 1 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do exercício de 2023. 2023-03-13 11:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/ata/ata-1-2023-xnpsw.pdf.html
881 Ata CI n° 2, de 05.04.2023 CI 2 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros a Revisão da Politíca de Investimento para exercício de 2023,em conformidade com o estudo da Avaliação Atuarial com base de dados do exercício de 2022 vigorando a partir de 1° de janeiro de 2023 onde propõe atingir a meta rentabilidade real mínima de 5,03% a.a e mais variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA). 2023-04-05 14:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-1-2023-azacu.pdf.html
883 Ata CD 1/2023 CD 1 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO AOS BALANÇOS: PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A REVISÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DELIBERATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023;OUTROS ASSUNTOS-RESPEITANDO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2023-04-06 16:28:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-1-2023-rjkhl.pdf.html
889 Ata CF 2/2023 CF 2 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. 2023-04-19 10:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-2-2023-gptvm.pdf.html
891 Ata CI 3/2023 CI 3 Iniciando á reunião a Presidente do IPMG informou aos conselheiros a necessidade de resgatar no valor de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais) do Fundo de Invetimento BB-PREVID RF FLUXO. 2023-04-27 16:26:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-3-2023-rcprv.pdf.html
894 Ata CI 4/2023 CI 4 Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marco Almeida que apresentou em home office aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de março de 2023. 2023-05-03 14:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/ccf05052023_64554291e831b.pdf.html
895 Ata CI 5/2023 CI 5 Iniciando à reunião a Presidente do IPMG apresentou aos conselheiros o relatório da consultoria financeira sobre a lâmina do Fundo de Investimentos RIO BRAVO ESTRATÉGICO IPCA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CNPJ: 50.533.505/0001-90, enquadrado no art. 7, Ili, a da resolução CVM 4.963/2021,, conforme solicitado na reunião do dia três de maio de 2023, que em sua conclusão opinou positivamente pelo credenciamento e alocação para diversificação na carteira de investimentos do IPMG. 2023-05-10 14:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/ata/ata-5-2023-hiook.pdf.html
901 Ata CD 2/2023 CD 2 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA,2H. 2023-06-14 14:55:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-2-2023-zirkd.pdf.html
912 Ata CF 3/2023 CF 3 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de maio de 2023 onde os conselheiros titulares aprovaram,com emissão de parecer conclusivo e resolução deste conselho fiscal. 2023-06-19 10:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___3_19062023_64f891d8be53a.pdf.html
902 Ata CI 6/2023 CI 6 Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos conselhos os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de maio de 2023. 2023-06-19 15:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-6-2023-eurqr.pdf.html
923 Ata CF 4/2023 CF 4 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, JOÃO MANOEL CUNHA - 2º SECRETÁRIO E AILTON DA SILVA FERNANDES MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, CONFORME OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº13.009/2023 E 13.027/2023, RESPECTIVAMENTE A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023. 2023-07-26 10:30:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___4_26072023_64f8931404068.pdf.html https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbf.html
918 Ata CI 7/2023 CI 7 Iniciando à reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos cónselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do IPMG do mês de junho de 2023. 2023-07-27 15:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/ata/ata-7-2023-glvxj.pdf.html
935 Ata CI 8/2023 CI 8 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023-08-21 11:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-8-2023-dpcmq.pdf.html
934 Ata CD 3/2023 CD 3 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL STELA VIMERCATI MARTINS. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2023-08-22 15:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-3-2023-chfbq.pdf.html
940 Ata CF 5/2023 CF 5 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023-08-23 13:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-5-2023-vmgwj.pdf.html
943 Ata CI 9/2023 CI 9 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-18 08:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-8-2023-mzjnx.pdf.html
945 Ata CF 6/2023 CF 6 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-20 10:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-6-2023-rtsux.pdf.html
949 Ata EXTRAORDINÁRIA CD 1/2023 EXTRAORDINÁRIA 1 A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG INFORMOU AOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2024 QUE PODERÃO OCORRER IMPEDIMENTOS JUNTO AO CRP -CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA. 2023-09-25 08:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-1-2023-wbuha.pdf.html
955 Ata CI 10/2023 CI 10 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. 2023-10-23 08:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-10-2023-yhozf.pdf.html
960 Ata CD 4/2023 CD 4 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR ESCRITO DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INDICADO PELO IPMG LUIZ CLÁUDIO AGUIAR DE ALMEIDA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À INDICAÇÃO DO IPMG DE EDIR DE PAULA RIDOLFI GOMES FITARONI PARA COMPOR A VACÂNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS: RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2 H. 2023-10-24 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-4-2023-alolb.pdf.html
957 Ata CF 7/2023 CF 7 INICIOU A REUNIÃO PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO D S DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 2023-10-25 15:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-7-2023-mmihk.pdf.html
963 Ata EXTRAORDINÁRIA 2/2023 EXTRAORDINÁRIA 2 A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO UM VÍDEO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES RODRIGO CHAMOUN, RELATANDO A PREOCUPAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO INCLUSIVE GUAÇUÍ, QUANTO À QUEDA DE ARRECADAÇÃO DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E O ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS FRENTE ÀS DESPESAS ASSUMIDAS. 2023-11-14 10:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/ata_extraordinaria_n___2_de_14112023_655b5c6f3e6e0.pdf.html
964 Ata CI 11/2023 CI 11 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM. 2023-11-20 10:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-11-2023-xfagt.pdf.html
967 Ata CF 8/2023 CF 8 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL. 2023-11-22 07:55:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-8-2023-ovywg.pdf.html
966 Ata EXTRAORDINÁRIA 3/2023 EXTRAORDINÁRIA 3 A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, CUMPRIMENTOU OS PARTICIPANTES E EM SEGUIDA PASSOU A PALAVRA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, QUE RELATOU AOS CONSELHEIROS QUE O MUNICÍPIO NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 CUMPRIU RIGOROSAMENTE COM TODAS AS OBRIGAÇÕES JUNTO AO RPPS INCLUSIVE OS APORTES ATUARIAIS, E QUE, NO EXERCÍCIO DE 2023 REPASSOU DE APORTE ATUARIAL AO IPMG. 2023-11-24 11:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-3-2023-gnafx.pdf.html
971 Ata CD 5/2023 CD 5 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA MAREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA; OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2023-12-13 09:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-5-2023-bfyqf.pdf.html
976 Ata CI 12/2023 CI 12 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. 2023-12-18 07:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-12-2023-lcjzl.pdf.html
980 Ata CF 9/2023 CF 9 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL. 2023-12-20 07:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-9-2023-dmgzr.pdf.html