LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
369 Ata CD 1/2020 CD 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a aprovação da Lei Municipal 4.294/2020, e a necessidade de uma Lei Complementar de Previdência Municipal dos servidores efetivos [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020 2020-03-17 09:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-1-2020-noawv.pdf.html
587 Ata CI 3/2020 CI 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020 2020-03-17 15:07:22 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-3-2020-biarr.pdf.html