LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
454 Ata CF 6/2018 CF 6 Prestação de contas de julho de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018 2018-08-03 11:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-ehbvt.pdf.html
572 Ata CI 8/2018 CI 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de julho de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2018 2018-08-20 11:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-8-2018-gnoqm.pdf.html
487 Ata CD 6/2018 CD 6 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos presentes a nova Gerente de Benefícios do FAPS a Sr.a Rafaela de Almeida Macedo, em seguida passou a palavra para a Assessora Jurídica que informou que a pedido da Prefeitura, bem como a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito através do Termo de Notificação n.0 03447/2017-9- Processo n. 0 05584/2015-5 do Acórdão TC 1151/2017 - Plenário, enviará ao Executivo Municipal sugestão do projeto de Lei para adequar à Lei Municipal 2. 927/2001 e suas alterações vigente do FAPS, conforme solicitado[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.08.2018 2018-08-28 20:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-pthvv.pdf.html