LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
482 Ata CD 1/2018 CD 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o instituto está encontrando dificuldades para realização do recadastramento dos aposentados e pensionistas, para manter seus dados pessoais atualizados, visando transparência junto ao Cálculo Atuarial Anual e o esocial da que entrará em vigor em 2019 para substituição da GFIP, DIRF e RAIS[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.01.2018 2018-01-19 19:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/ata/ata-1-2018-zbkac.pdf.html
563 Ata CI 1/2018 CI 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de dezembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. Após análise minuciosa houve uma decisão unânime dentre os presentes pela aprovação dos relatórios do mês de dezembro de 2017. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018 2018-01-23 11:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/ata/ata-1-2018-oftqw.pdf.html
449 Ata CF 1/2018 CF 1 Aprovação do balancete do mês de dezembro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018 2018-01-23 11:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/ata/ata-1-2018-xyjbx.pdf.html
564 Ata CI 2/2018 CI 2 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de janeiro de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018 2018-02-21 11:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/ata/ata-2-2018-kixrd.pdf.html
565 Ata CI 3/2018 CI 3 . Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.03.2018 2018-03-22 11:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/ata/ata-3-2018-kiygq.pdf.html
450 Ata CF 2/2018 CF 2 Prestação de contas do exercício de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2018 2018-03-27 11:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/ata/ata-2-2018-prlhq.pdf.html
566 Ata CI 4/2018 CI 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto conforme consta no Contrato FAPSPMG n.º 01/2018, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS até o mês de março de 2018, onde os conselheiros aprovaram por unanimidade e concordaram conforme orientação analisar novas carteiras para adequação na resolução 4.604/2017. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018 2018-04-20 11:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/ata/ata-4-2018-dluhr.pdf.html
483 Ata CD 2/2018 CD 2 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr. o Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018 2018-04-20 20:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/ata/ata-2-2018-lbdyb.pdf.html
484 Ata CD 3/2018 CD 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra ao Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. o Wagner Medeiros de Souza, que iniciou comunicando aos conselheiros que desde mês de maio/2017 foi nt>meado para o cargo de Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018 2018-05-03 20:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/ata/ata-3-2018-cuhcd.pdf.html
567 Ata CI n°5, de 21.05.2018 CI 5 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 's - Aplicações e Resgates do mês de abril de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018 2018-05-21 11:40:00 1 Executivo 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/lei/lei-5-2018-kqapd.pdf.html
485 Ata CD 4/2018 CD 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para a Assessora Jurídica do FAPS que expôs a situação envolvendo a senhora Valdineia Borges Pereira, que sacou indevidamente o benefício previdenciário da pensionista Olivia Borges Pereira, falecida em outubro de 2017[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2018 2018-06-18 20:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/ata/ata-4-2018-aehea.pdf.html
569 Ata CI 6/2018 CI 6 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de maio de 2018. Após análise minuciosa houve uma decisão unânime dentre os presentes pela aprovação dos relatórios e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de maio de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.06.2018 2018-06-20 11:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/ata/ata-6-2018-pulxl.pdf.html
451 Ata CF 3/2018 CF 3 prestação de contas de janeiro, fevereiro e março de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.07.2018 2018-07-11 11:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-3-2018-xzidj.pdf.html
441 Ata CF 4/2018 CF 4 Prestação de contas de abril e maio de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018 2018-07-13 10:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-4-2018-cyjkg.pdf.html
452 Ata CF n° 4,de 13.07.2018 CF 4 Prestação de contas de abril e maio de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018 2018-07-13 11:30:00 1 Executivo 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/lei/lei-4-2018-ozipp.pdf.html
453 Ata CF 5/2018 CF 5 Prestação de contas de junho de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.07.2018 2018-07-16 11:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-5-2018-qzecb.pdf.html
570 Ata CI 7/2018 CI 7 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados _pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 's - Aplicações e Resgates do mês de junho de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2018 2018-07-20 11:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-7-2018-qpbll.pdf.html
486 Ata CD 5/2018 CD 5 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou sobre recadastramento dos aposentados e pensionistas do FAPS do ano de 2018, e que apenas duas pensionistas menores de idade. onde seus responsáveis não compareceram até o presente para a realização, e que a folha de pagamento do mês de julho de 2018 está fechada com o bloqueio do pagamento das devidas pensionistas conforme consta na Ata e na Resolução FAPS 001/2018 de 19 de fevereiro de 2018,[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.07.2018 2018-07-23 20:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-5-2018-rxywe.pdf.html
454 Ata CF 6/2018 CF 6 Prestação de contas de julho de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018 2018-08-03 11:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-ehbvt.pdf.html
572 Ata CI 8/2018 CI 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de julho de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2018 2018-08-20 11:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-8-2018-gnoqm.pdf.html
487 Ata CD 6/2018 CD 6 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos presentes a nova Gerente de Benefícios do FAPS a Sr.a Rafaela de Almeida Macedo, em seguida passou a palavra para a Assessora Jurídica que informou que a pedido da Prefeitura, bem como a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito através do Termo de Notificação n.0 03447/2017-9- Processo n. 0 05584/2015-5 do Acórdão TC 1151/2017 - Plenário, enviará ao Executivo Municipal sugestão do projeto de Lei para adequar à Lei Municipal 2. 927/2001 e suas alterações vigente do FAPS, conforme solicitado[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.08.2018 2018-08-28 20:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-pthvv.pdf.html
488 Ata CD 7/2018 CD 7 Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Gerente da Caixa Econômica Federal, que informou o interesse em reativar o Convênio junto ao FAPS para empréstimos consignados descontados na folha de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, e explicou a sua forma e essência[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2018 2018-09-13 20:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-7-2018-ovirj.pdf.html
455 Ata CF 7/2018 CF 7 Prestação de contas de agosto de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.09.2018 2018-09-14 11:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-7-2018-asdds.pdf.html
574 Ata CI 9/2018 CI 9 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 'S - Aplicações e Resgates do mês de agosto de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2018 2018-09-20 14:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-9-2018-jcouk.pdf.html
456 Ata CF 8/2018 CF 8 Prestação de contas de setembro de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2018 2018-10-04 11:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/ata/ata-8-2018-pyayq.pdf.html
575 Ata CI 10/2018 CI 10 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2018 2018-10-15 14:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/ata/ata-10-2018-xmxdp.pdf.html
489 Ata CD 8/2018 CD 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr. Ronaldo de Oliveira representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial do FAPS até o mês de setembro de 2018[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.10.2018 2018-10-22 20:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/ata/ata-8-2018-ntjcw.pdf.html
576 Ata CI 11/2018 CI 11 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de outubro de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2018 2018-10-26 14:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/ata/ata-11-2018-sxyuh.pdf.html
457 Ata CF 9/2018 CF 9 Prestação de contas de outubro de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018 2018-11-05 11:55:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-9-2018-xggha.pdf.html
578 Ata CI 12/2018 CI 12 Presentes na reunião os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida, Wagner Medeiros de Souza e a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, juntamente com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira por telefone o Sr. Marcos Almeida, para elaboração certame citado acima. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018 2018-11-05 15:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-12-2018-wtxcb.pdf.html
490 Ata CD 9/2018 CD 9 A seguir a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para apresentou ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n. 3.922/201 O com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira Sr. 0 Marcos Almeida por telefone que explanou sobre a Política de Investimentos elaborada pelo Comitê de Investimentos no dia 05 de novembro de 2018[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2018 2018-11-06 20:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-9-2018-cesij.pdf.html
491 Ata CD 10/2018 CD 10 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros o ofício da Sr.a Jurema Herlaine Alves da Silva ocupante do cargo de secretária e membro do conselho deliberativo, pedindo sua exoneração das funções de secretária e membro por motivos particulares[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.11.2018 2018-11-19 20:55:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-10-2018-tayik.pdf.html
458 Ata CF 10/2018 CF 10 Prestação de contas de novembro de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2018 2018-12-07 14:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-10-2018-fjkvt.pdf.html
577 Ata CI 13/2018 CI 13 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e atuária representante da LDB Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda-EPP. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018 2018-12-13 14:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-13-2018-qcahf.pdf.html
579 Ata CI 14/2018 CI 14 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018 2018-12-13 15:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-14-2018-jzqqa.pdf.html
492 Ata CD 11/2018 CD 11 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que a Prefeitura Municipal apresentou a intenção de parcelamento do aporte atuarial do ano de 2018, no valor R$ 3.478.794,39 (Três milhões e quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais, trinta e nove centavos), em 60 (sessenta) parcelas, com vencimento da primeira parcela no dia 30 de janeiro de 2019[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.12.2018 2018-12-21 20:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-11-2018-yowtl.pdf.html
493 Ata CD 12/2018 CD 12 A seguir o Presidente do FAPS a Sr. a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes iniciou os trabalhos apresentando ao Conselho Deliberativo os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES c/c: 16.655.482, BANCO DO BRASIL c/c: 161780-X, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL c/c: 161-7[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2018 2018-12-26 21:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-12-2018-ykpzb.pdf.html