LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
494 Ata CD 1/2017 CD 1 Passou-se em seguida para a leitura do § 2 0 do Art. 28 da Lei 2.927/2001, que determina a escolha entre os indicados aos cargos de Presidente, 10 Tesoureiro, 20 Tesoureiro, 1a Secretária e 2a Secretária. Após alguns minutos de diálogo, decidiu-se o seguinte: Presidente - Wagner Medeiros de Souza, 10 Tesoureiro - Miguel Couzi, 21 Tesoureiro - Antonio Marcos Pirovani Machado, 1a Secretária - Jurema Herlaine Alves Alonso e 2a Secretária Neuma Maria dos Santos.[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017 2017-01-02 21:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-igsaw.pdf.html
548 Ata CI 1/2017 CI 1 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de dezembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2017 2017-01-23 09:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-mcvof.pdf.html
549 Ata CI 2/2017 CI 2 Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, · análise de risco do mês de janeiro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.02.2017 2017-02-13 09:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/ata/ata-2-2017-ccfnm.pdf.html
550 Ata CI 3/2017 CI 3 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de fevereiro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2017 2017-03-15 09:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata-3-2017-xrycn.pdf.html
434 Ata CF /2017 CF Aprovação da prestação de contas do exercício de 2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017 2017-03-24 09:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata--2017-vqpcr.pdf.html
435 PARECER /2017 PARECER Parecer conclusivo sobre PCA-2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017 2017-03-24 09:23:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata--2017-urzvd.pdf.html
436 Ata CF 1/2017 CF 1 Aprovação do balancete do mês de janeiro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017 2017-04-04 09:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-1-2017-ltljp.pdf.html
495 Ata CD 2/2017 CD 2 Presidente Executiva do FAPSPMG. Relatou aos conselheiros que o Presidente do IASM o Sr. Rovelson Thormes de Nolasco, enviou oficio datado de 09/03/2017, para que o FAPS efetuasse a contribuição mensal de 6% da Sra. Maria da Consotação Souza Berger[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2017 2017-04-10 21:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-zjges.pdf.html
437 Ata CF 2/2017 CF 2 Aprovação do balancete do mês de fevereiro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017 2017-04-11 09:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-pcgwa.pdf.html
438 Ata CF 3/2017 CF 3 Aprovação do balancete do mês de março de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017 2017-04-18 09:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-xkxex.pdf.html
552 Ata CI 4/2017 CI 4 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de março de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017 2017-04-19 09:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-4-2017-pjbua.pdf.html
496 Ata CD 3/2017 CD 3 Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017 2017-04-26 21:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-nrmml.pdf.html
439 Ata CF 4/2017 CF 4 Aprovação do balancete do mês de abril de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.05.2017 2017-05-12 09:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-4-2017-dhpab.pdf.html
551 Ata CI 5/2017 CI 5 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de abril de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2017 2017-05-15 09:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-5-2017-mhqlw.pdf.html
553 Ata CI 6/2017 CI 6 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de maio de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 10:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-6-2017-jcpuj.pdf.html
440 Ata CF 5/2017 CF 5 Aprovação do balancete do mês de maio de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 10:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-5-2017-kztjk.pdf.html
442 Ata CF 6/2017 CF 6 Aprovação do balancete do mês de junho de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017 2017-07-07 10:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-6-2017-vyjhu.pdf.html
554 Ata CI 7/2017 CI 7 Dando início à reunião a · Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro em que o país vive atualmente e explanou sobre os investimentos e a meta atuarial do FAPS até o primeiro semestre. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017 2017-07-26 10:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-7-2017-seohn.pdf.html
497 Ata CD 4/2017 CD 4 Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017 2017-07-26 21:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-4-2017-xxrwo.pdf.html
443 Ata CF 7/2017 CF 7 Aprovação do balancete do mês de julho de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017 2017-08-10 10:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-7-2017-yrirr.pdf.html
498 Ata CD 5/2017 CD 5 Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o convênio com a Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados, foi rescindido pelo motivo de no haver contratos suficientes, e que a mesma exige no minimo o número de cem contratos para dar continuidade ao convênio. Em seguida comunicou aos conselheiros o interesse do Banco do Brasil em firmar novo convênio para empréstimos consignados com FAPS[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017 2017-08-22 21:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-5-2017-uowzn.pdf.html
555 Ata CI 8/2017 CI 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de julho de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017 2017-08-25 10:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-8-2017-itolb.pdf.html
499 Ata CD 6/2017 CD 6 Dando início a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que está havendo uma demanda de pedidos de empréstimos consignados para pensionistas menores de idade, e conforme o inciso Ill do art. 90 da Lei Municipal 2.927/2001, que diz "para os(as) filhos(as) após o casamento ou ao completarem a major idade estabelecida pelo Código Civil", a pensão cessa automaticamente[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017 2017-09-13 21:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-6-2017-srcdn.pdf.html
444 Ata CF 8/2017 CF 8 Aprovação do balancete do mês de agosto de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 10:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-8-2017-bykmv.pdf.html
556 Ata CI 9/2017 CI 9 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de agosto de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 10:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-9-2017-amogp.pdf.html
445 Ata CF 9/2017 CF 9 Aprovação do balancete do mês de setembro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017 2017-10-10 10:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-9-2017-ihmta.pdf.html
557 Ata CI 10/2017 CI 10 . Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 10:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-xklgb.pdf.html
500 Ata CD 7/2017 CD 7 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Piano da Politica de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito.[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 21:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-7-2017-ulnyh.pdf.html
558 Ata CI 11/2017 CI 11 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de setembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017 2017-10-23 10:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-11-2017-skqyu.pdf.html
448 Ata CF 10/2017 CF 10 Reunião que solicitou revisão legal e fiscalização das concessões das pensões. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.10.2017 2017-10-24 10:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-esryo.pdf.html
447 Ata CF 11/2017 CF 11 Aprovação do balancete do mês de outubro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017 2017-11-13 10:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-11-2017-iwehy.pdf.html
559 Ata CI 12/2017 CI 12 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de outubro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017 2017-11-22 10:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-12-2017-niodj.pdf.html
560 Ata CI 13/2017 CI 13 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017 2017-12-11 10:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-13-2017-nmjcr.pdf.html
446 Ata CF 12/2017 CF 12 Aprovação do balancete do mês de novembro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017 2017-12-12 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-12-2017-xhhmn.pdf.html
561 Ata CI 14/2017 CI 14 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n.º 4.604/2017. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 10:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-14-2017-fpkad.pdf.html
501 Ata CD 8/2017 CD 8 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de investimentos a proposta do Piano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 21:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-8-2017-aiopk.pdf.html
562 Ata CI 15/2017 CI 15 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a · Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES, BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017 2017-12-26 10:55:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-15-2017-ddzfr.pdf.html
502 Ata CD 9/2017 CD 9 Apreciação da reversão da sobra de caixa para manutenção da taxa administrativa, para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS do exercício de dois mil e dezessete. Presentes na reunião os membros do Conselho Deliberativo: Wagner Medeiros de Souza, Miguel Couzi, Neuma Maria dos Santos, Antonio Marcos Pirovani Machado e os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida e já citado acima Wagner Medeiros de Souza[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017 2017-12-26 21:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-9-2017-jfxol.pdf.html