LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
513 Ata CD 1/2013 CD 1 Dando início à reunião o Presidente Executivo Interino do FAPSPMG, fez leitura do Art. 28 da Lei Municipal 2.927/2001, que se trata do Conselho Deliberativo, focando a atenção ao § 1 ° sobre as indicações dos Membros para Composição do Conselho. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.01.2013 2013-01-14 09:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/01/ata/ata-1-2013-ipyft.pdf.html
514 Ata CD 2/2013 CD 2 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e treze [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2013 2013-02-01 09:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/02/ata/ata-2-2013-vaefb.pdf.html
515 Ata CD 3/2013 CD 3 Dando início à reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a necessidade do cálculo atuarial anual a ser elaborado até 31 de março de 2013 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.02.2013 2013-02-07 09:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/02/ata/ata-3-2013-zsutb.pdf.html
516 Ata CD 4/2013 CD 4 Dando início à reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a demanda e acúmulo de serviços administrativos a serem executados para atender as necessidades do instituto. Citou aos conselheiros que desde a criação do instituto a estrutura administrativa é formada apenas pelo Presidente Executivo, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal de acordo com art. 25 da Lei Municipal n.º 2.927/2001, e tendo como apoio um único servidor público cedido pela administração municipal o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, através da Portaria Municipal n.º 4.783/2012, sendo assim humanamente impossível do cumprimento dos serviços acima citados nos prazos formalizados. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.02.2013 2013-02-25 09:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/02/ata/ata-4-2013-wovrt.pdf.html
517 Ata CD 5/2013 CD 5 Dando início ã reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a necessidade e cumprimento do inciso I do art. 29 da Lei Municipal 2.927/2001, que se trata da proposta orçamentária anual para o exercício de 2014. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2013 2013-09-17 09:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/09/ata/ata-5-2013-rmwut.pdf.html
518 Ata CD 6/2013 CD 6 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e catorze [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2013 2013-12-26 09:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/12/ata/ata-6-2013-uiliz.pdf.html