LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
511 Ata CD 3/2012 CD 3 Assunto relacionado ao débito de contribuição previdenciária da Prefeitura, para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2012 2012-12-06 22:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-3-2012-rcjcv.pdf.html
512 Ata CD 4/2012 CD 4 Apresentação das diretrizes do Plano de Investimentos do Fundo de Aposentadoria para o exercício de dois mil e treze.[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2012 2012-12-14 22:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-4-2012-ybsfq.pdf.html
427 Ata CF 1/2012 CF 1 Ata das eleições do conselho fiscal para o exercício de 2013 a 2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2012 2012-12-20 15:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/ata_n_012012_5e838d44e7cd7.pdf.html