| LEGISLACAO_ID | LEGISLACAO_TITULO | LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO | LEGISLACAO_SIGLA | LEGISLACAO_NUMERO | LEGISLACAO_EMENTA | LEGISLACAO_FONTE | LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO | ORIGEM_ID | ORIGEM_TITULO | PROMULGADOR_ID | PROMULGADOR_NOME | SITUACAO_ID | SITUACAO_TITULO | ATO_ID | ATO_TITULO | LEGISLACAO_TEXTO_HTML | ARQUIVO_URL | LEGISLACAO_URL_CURTA |
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| 726 | Resolução CF 4/2021 | CF | 4 | Dispõe sobre prestação de contas do mês de julho de 2021 do FAPSPMG. | Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.08.2021 | 2021-08-18 10:11:00 | 6 | IPMG | 22 | Não informado | 1 | Em vigor | 10 | Resolução | https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/resolucao/res-4-2021-fuann.pdf.html | |||
| 730 | Resolução CI 4/2021 | CI | 4 | Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de maio, junho e julho de 2021 do FAPS, cumprimento da meta atuarial 2021, Diversificação em Fundos de Investimentos para reenquadramento conforme Resolução CVM 3.922/2010. | Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2021 | 2021-08-25 10:13:45 | 6 | IPMG | 22 | Não informado | 1 | Em vigor | 10 | Resolução | https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/resolucao/res-4-2021-dvkyb.pdf.html |