LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
372 Resolução CI 1/2020 CI 1 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de dezembro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020 2020-01-10 11:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/resolucao/res-1-2020-ncion.pdf.html
375 Resolução CF 1/2020 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020 2020-01-10 14:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/resolucao/res-1-2020-elcok.pdf.html
373 RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS N 002 2020 CI 2 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificações em carteira de Fundos de Investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020 2020-02-20 11:11:00 6 IPMG 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_do_comite_de_investimentos_n_002_2020_5e7a10ad811e3.pdf.html
423 Resolução CI 2/2020 CI 2 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificação em carteira de Fundos de Investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020 2020-02-20 14:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/resolucao/res-2-2020-sqmdy.pdf.html
571 Resolução CI 3/2020 CI 3 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de fevereiro de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020 2020-03-17 10:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-3-2020-klizf.pdf.html
585 Resolução CD 1/2020 CD 1 Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017, 2018, 2019 até março/2020 do Município junto ao FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020 2020-04-22 08:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-1-2020-yulau.pdf.html
595 Resolução CI 4/2020 CI 4 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020 2020-04-29 16:21:07 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-4-2020-enhgh.pdf.html
596 Resolução CI 5/2020 CI 5 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020 2020-05-27 16:34:58 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/resolucao_ci_005_5f18798d82c7c.pdf.html
603 Resolução CI 6/2020 CI 6 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 14:36:47 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-6-2020-hvuol.pdf.html
593 Resolução CF 2/2020 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:32:38 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-2-2020-afphh.pdf.html
594 Resolução CF 3/2020 CF 3 Dispõe sobre prestação de contas meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:34:53 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-3-2020-qwldn.pdf.html
610 Resolução CF 4/2020 CF 4 Dispõe sobre prestação de contas mês de junho de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2020 2020-07-09 16:34:38 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-4-2020-eenyc.pdf.html
628 Resolução CI 7/2020 CI 7 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2020 2020-07-14 10:56:37 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-7-2020-bunfa.pdf.html
625 Resolução CF 5/2020 CF 5 Dispõe sobre prestação de contas mês de julho de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 09:30:24 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-5-2020-prtvb.pdf.html
629 Resolução CI 8/2020 CI 8 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de julho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 10:58:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-8-2020-pmvhe.pdf.html
626 Resolução CF 6/2020 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas mês de agosto de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020 2020-09-08 09:32:27 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-6-2020-clfzm.pdf.html
630 Resolução CI 9/2020 CI 9 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de agosto de 2020 e Diversificação em Carteira de Investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020 2020-09-24 11:00:28 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-9-2020-pezor.pdf.html
636 Resolução CF 7/2020 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas mês de setembro de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.10.2020 2020-10-09 15:39:10 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-7-2020-ohhvo.pdf.html
653 Resolução CI 10/2020 CI 10 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de setembro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.10.2020 2020-10-20 16:11:58 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-10-2020-kztdn.pdf.html
662 Resolução CF 8/2020 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas mês de outubro de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020 2020-11-05 15:00:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-8-2020-ulnhy.pdf.html
652 Resolução CI 11/2020 CI 11 Dispõe sobre a provação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de outubro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020 2020-11-20 16:07:28 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-11-2020-keezh.pdf.html
663 Resolução CF 9/2020 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas mês de novembro de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 15:02:33 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-9-2020-csrda.pdf.html
651 Resolução CI 12/2020 CI 12 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 16:03:33 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-12-2020-mopos.pdf.html
654 Resolução CD 2/2020 CD 2 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da arteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020 2020-12-07 16:10:41 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/resolucao_cd_02_5fdbab25d75bf.pdf.html
700 Resolução CF 10/2020 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas mês de dezembro de 2020 do FAPSPMG. 2020-12-27 07:55:13 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-10-2020-giiza.pdf.html