LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
420 Resolução CI 9/2019 CI 9 Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de agosto de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 14:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-9-2019-ztjpo.pdf.html
324 Resolução CF 10/2019 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 16:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-10-2019-yswuz.pdf.html
350 Resolução CD 3/2019 CD 3 Dispõe sobre a inclusão do FAPS no Processo PMG 4.011/2019 visando contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento e Repactuação empréstimos consignados dos servidores. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019 2019-09-16 10:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-3-2019-tmdpt.pdf.html