LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
316 Resolução CF 2/2019 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2019 2019-03-19 16:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-2-2019-sjcsc.pdf.html
348 Resolução CD 1/2019 CD 1 Dispõe sobre a primeira reunião com o economista e representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2019, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019 2019-03-26 10:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-1-2019-buuda.pdf.html
414 Resolução CI 3/2019 CI 3 Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019 2019-03-26 13:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-3-2019-infta.pdf.html