LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
412 Resolução CI 1/2019 CI 1 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de dezembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de dezembro/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2019 2019-02-01 13:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-1-2019-bkeyt.pdf.html
315 Resolução CF 1/2019 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2019 2019-02-19 16:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-1-2019-ixkft.pdf.html
413 Resolução CI 2/2019 CI 2 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de janeiro de 2019, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2019 2019-02-20 13:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-2-2019-joefl.pdf.html
316 Resolução CF 2/2019 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2019 2019-03-19 16:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-2-2019-sjcsc.pdf.html
348 Resolução CD 1/2019 CD 1 Dispõe sobre a primeira reunião com o economista e representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2019, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019 2019-03-26 10:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-1-2019-buuda.pdf.html
414 Resolução CI 3/2019 CI 3 Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019 2019-03-26 13:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-3-2019-infta.pdf.html
317 Resolução CF 3/2019 CF 3 Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019 2019-04-08 16:26:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-3-2019-lzzlv.pdf.html
415 Resolução CI 4/2019 CI 4 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019 2019-04-10 13:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-njhty.pdf.html
318 Resolução CF 4/2019 CF 4 Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019 2019-04-15 16:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-bhsny.pdf.html
320 Resolução CF 5/2019 CF 5 Dispõe sobre prestação de contas de março de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019 2019-04-17 16:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-5-2019-xtamr.pdf.html
416 Resolução CI 5/2019 CI 5 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019 2019-05-22 13:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-5-2019-xyhuk.pdf.html
319 Resolução CF 6/2019 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019 2019-05-22 16:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-6-2019-ohthx.pdf.html
417 Resolução CI 6/2019 CI 6 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de maio de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019 2019-06-13 13:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/resolucao/res-6-2019-zfnis.pdf.html
321 Resolução CF 7/2019 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas de maio de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019 2019-06-13 16:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/resolucao/res-7-2019-mapvp.pdf.html
349 Resolução CD 2/2019 CD 2 Dispõe sobre a aposentadoria de novos servidores nomeados e levantamento de diferença do décimo terceiro salário. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019 2019-07-08 10:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-2-2019-krgxh.pdf.html
419 Resolução CI 7/2019 CI 7 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de junho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 14:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-7-2019-rogqs.pdf.html
322 Resolução CF 8/2019 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 16:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-8-2019-nbfrt.pdf.html
418 Resolução CI 8/2019 CI 8 Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de julho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 14:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-8-2019-gjfnd.pdf.html
323 Resolução CF 9/2019 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 16:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-9-2019-djzbl.pdf.html
420 Resolução CI 9/2019 CI 9 Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de agosto de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 14:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-9-2019-ztjpo.pdf.html
324 Resolução CF 10/2019 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 16:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-10-2019-yswuz.pdf.html
350 Resolução CD 3/2019 CD 3 Dispõe sobre a inclusão do FAPS no Processo PMG 4.011/2019 visando contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento e Repactuação empréstimos consignados dos servidores. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019 2019-09-16 10:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-3-2019-tmdpt.pdf.html
325 Resolução CF 11/2019 CF 11 Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019 2019-10-04 16:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-11-2019-mtwrl.pdf.html
421 Resolução CI 10/2019 CI 10 Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S -Aplicações e Resgates até presente data. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2019 2019-10-15 14:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-10-2019-mteud.pdf.html
422 Resolução CI 11/2019 CI 11 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de outubro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 14:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-11-2019-wzbyi.pdf.html
424 Resolução CI 12/2019 CI 12 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020, e análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S- Aplicações e Resgates até mês de novembro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-11-06 14:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-npnvi.pdf.html
327 Resolução CF 12/2019 CF 12 Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 16:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-nlccn.pdf.html
353 Resolução CD 4/2019 CD 4 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 11:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-4-2019-nxbux.pdf.html
328 Resolução CF 13/2019 CF 13 Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 16:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-knuvs.pdf.html
354 Resolução CD 5/2019 CD 5 Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 11:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-5-2019-pqkvp.pdf.html
425 Resolução CI 13/2019 CI 13 Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 14:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-seifq.pdf.html
355 Resolução CD 6/2019 CD 6 Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do exercício de 2019, e Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro do exercício de 2019 do Município junto ao FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 11:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-6-2019-hzndp.pdf.html