LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
340 Resolução CD 4/2018 CD 4 Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018 2018-05-03 08:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/resolucao/res-4-2018-aymfq.pdf.html
401 Resolução CI 5/2018 CI 5 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de abril de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de abril/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de maio de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018 2018-05-21 12:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_05_2018_5e83600568efb.pdf.html