LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
336 Resolução CD 1/2018 CD 1 Dispõe sobre a aprovação do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018 2018-02-19 18:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-1-2018-ojxwd.pdf.html
337 Resolução CD 2/2018 CD 2 Dispõe sobre a empréstimos consignados para os aposentados e pensionistas do FAPS conforme previsão na Lei Federal 10.82012003. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018 2018-02-19 18:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-pswhr.pdf.html
398 Resolução CI 2/2018 CI 2 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de janeiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de fevereiro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018 2018-02-21 12:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-fftsk.pdf.html