LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
397 Resolução CI 1/2018 CI 1 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de dezembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de janeiro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018 2018-01-23 12:04:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/resolucao/res-1-2018-fcqzw.pdf.html
305 Resolução CF 1/2018 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018 2018-01-23 15:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/resolucao/res-1-2018-rxbbd.pdf.html
336 Resolução CD 1/2018 CD 1 Dispõe sobre a aprovação do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018 2018-02-19 18:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-1-2018-ojxwd.pdf.html
337 Resolução CD 2/2018 CD 2 Dispõe sobre a empréstimos consignados para os aposentados e pensionistas do FAPS conforme previsão na Lei Federal 10.82012003. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018 2018-02-19 18:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-pswhr.pdf.html
398 Resolução CI 2/2018 CI 2 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de janeiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de fevereiro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018 2018-02-21 12:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-fftsk.pdf.html
399 Resolução CI 3/2018 CI 3 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de fevereiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de março de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.03.2018 2018-03-22 12:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-3-2018-pcwew.pdf.html
306 Resolução CF 2/2018 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2018 2018-03-27 15:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-2-2018-lqdqa.pdf.html
400 Resolução CI 4/2018 CI 4 Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de março de 2018, APR 'S - Aplicações e Resgates de março/2018 e resgate de aplicações para cobrir - folha do pagamento de abril de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018 2018-04-20 12:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-4-2018-zixpx.pdf.html
338 Resolução CD 3/2018 CD 3 Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2018, APR'S-Aplicações e Resgates de março/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018 2018-04-20 18:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-3-2018-lelka.pdf.html
340 Resolução CD 4/2018 CD 4 Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018 2018-05-03 08:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/resolucao/res-4-2018-aymfq.pdf.html
401 Resolução CI 5/2018 CI 5 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de abril de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de abril/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de maio de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018 2018-05-21 12:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_05_2018_5e83600568efb.pdf.html
341 Resolução CD 5/2018 CD 5 Dispõe sobre saque indevido de benefício previdenciário da pensionista falecida Sr.ª Olivia Borges Pereira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2018 2018-06-18 08:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-5-2018-ollwy.pdf.html
402 Resolução CI 6/2018 CI 6 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de maio de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de maio de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de junho de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.06.2018 2018-06-20 12:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-6-2018-bjaqd.pdf.html
307 Resolução CF 3/2018 CF 3 Dispõe sobre prestação de contas de janeiro, fevereiro e março de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.07.2018 2018-07-11 16:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-3-2018-jdmhg.pdf.html
308 Resolução CF 4/2018 CF 4 Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018 2018-07-13 16:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-4-2018-mlnav.pdf.html
309 Resolução CF 5/2018 CF 5 Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.07.2018 2018-07-16 16:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-5-2018-binse.pdf.html
405 Resolução CI 7/2018 CI 7 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de junho de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de junho de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de julho de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2018 2018-07-20 12:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-7-2018-kcbjg.pdf.html
310 Resolução CF 6/2018 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018 2018-08-03 16:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-6-2018-rbsus.pdf.html
406 Resolução CI 8/2018 CI 8 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de julho de 2018, APR'S- Aplicações e Resgates de julho de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.08.2018 2018-08-24 12:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-8-2018-qsdlg.pdf.html
342 Resolução CD 6/2018 CD 6 Dispõe sobre reativação do Convênio entre FAPS x Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados descontados em folha de pagamento. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2018 2018-09-13 08:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-6-2018-drpff.pdf.html
311 Resolução CF 7/2018 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.09.2018 2018-09-14 16:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-7-2018-jvact.pdf.html
407 Resolução CI 9/2018 CI 9 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de agosto de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de agosto de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2018 2018-09-20 12:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-9-2018-zoheg.pdf.html
312 Resolução CF 8/2018 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2018 2018-10-04 16:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_008_5e73c4ad7b5bf.pdf.html
408 Resolução CI 10/2018 CI 10 Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de setembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de setembro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de outubro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2018 2018-10-15 13:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/resolucao/res-10-2018-zbnch.pdf.html
343 Resolução CD 7/2018 CD 7 Dispõe sobre a segunda reunião com o economista e representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de setembro de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.10.2018 2018-10-22 08:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/resolucao/res-7-2018-cyakm.pdf.html
409 Resolução CI 11/2018 CI 11 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n. o 4.60412017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018 2018-11-05 13:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-11-2018-eyfie.pdf.html
313 Resolução CF 9/2018 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018 2018-11-05 16:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-iomui.pdf.html
344 Resolução CD 8/2018 CD 8 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2018 2018-11-06 09:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-8-2018-xtnst.pdf.html
345 Resolução CD 9/2018 CD 9 Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.11.2018 2018-11-19 09:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-rvqgm.pdf.html
410 Resolução CI 12/2018 CI 12 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de outubro de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de outubro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2018 2018-11-26 13:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-12-2018-deqjn.pdf.html
314 Resolução CF 10/2018 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2018 2018-12-07 16:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-dyngn.pdf.html
411 Resolução CI 13/2018 CI 13 Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de novembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de novembro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018 2018-12-13 13:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-13-2018-vdipv.pdf.html
346 Resolução CD 10/2018 CD 10 Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte Atuarial do ano de 2018 do Município junto ao FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.12.2018 2018-12-21 09:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-djmpu.pdf.html
347 Resolução CD 11/2018 CD 11 Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2018 2018-12-26 09:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-11-2018-chjjo.pdf.html