LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
333 Resolução CD 3/2017 CD 3 Dispõe sobre o empréstimos consignados para pensionistas temporários menores de idade. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017 2017-09-13 18:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-3-2017-kmvak.pdf.html
300 Resolução CF 9/2017 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 16:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-9-2017-jvkna.pdf.html
390 Resolução CI 8/2017 CI 8 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do agosto de 2017, segregação de contas para aportes de déficits atuariais e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro do 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 22:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-8-2017-kaozk.pdf.html