LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
330 Resolução CD 1/2016 CD 1 Dispõe sobre a adiantamento de décimo terceiro salário dos servidores inativos e pensionistas do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2016 2016-07-19 17:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-1-2016-gjagz.pdf.html
377 Resolução CI 5/2016 CI 5 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2016 2016-07-21 16:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-5-2016-ljova.pdf.html