LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
326 Resolução CD 1/2014 CD 1 Dispõe sobre a aprovação do cancelamento dos convênios para descontos em folha de pagamento com as empresas TopCard Cartões do Brasil e Supermercado Conrado Ltda. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2014 2014-09-17 16:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/09/resolucao/res-1-2014-oeilf.pdf.html
329 Resolução CD 2/2014 CD 2 Dispõe sobre a aprovação dos limites e renovação de empréstimos consignados em folha de pagamento. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2014 2014-09-17 17:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-2-2020-weovi.pdf.html