LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1190 Decreto D0 14317/2025 D0 14317 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2025-10-31 09:48:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/decreto/dec-14317-2025-naxnk.pdf.html
1191 Resolução CI 9/2025 CI 9 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de setembro de 2025, e a diversificação da carteira de investimentos do IPMG. 2025-10-31 10:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/resolucao/res-9-2025-jdmfo.pdf.html
1192 Ata COMITÊ DE INVESTIMENTOS 9/2025 CI 9 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-10-31 10:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/ata/ata-9-2025-mtkhm.pdf.html
1193 Resolução Conselho Fiscal Nº 9/2025 CF 9 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-10-31 11:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/resolucao/res-9-2025-hxksk.pdf.html
1194 Ata CF 09/2025 CF 9 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-10-31 11:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/ata/ata-8-2025-kfegr.pdf.html