LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1179 Ata CONSELHO DELIBER 4/2025 CONSELHO DELIBER 4 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-08-20 08:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/ata/ata-4-2025-wpdkw.pdf.html
1174 Ata CONSELHO FISCAL 7/2025 CONSELHO FISCAL 7 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-08-20 09:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/ata/ata-7-2025-thhhu.pdf.html
1175 Resolução CONSELHO FISCAL 7/2025 CONSELHO FISCAL 7 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-08-20 09:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/resolucao/res-7-2025-pgdgn.pdf.html
1177 Decreto 14197/2025 14197 EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-08-20 15:15:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/decreto/dec-14197-2025-zcoio.pdf.html
1178 Decreto 14201/2025 14201 NOMEIA INTERINAMENTE PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-08-21 15:20:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/decreto/dec-14201-2025-wthae.pdf.html
1172 Ata COMITÊ INVEST 7/2025 COMITÊ INVEST 7 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-08-22 08:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/ata/ata-7-2025-wacgj.pdf.html
1173 Resolução COMITÊ INVEST 7/2025 COMITÊ INVEST 7 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-08-22 08:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/resolucao/res-7-2025-ffphk.pdf.html
1176 Portaria 307-2025 307 Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. BATISTA BARBOSA, servidor aposentado, falecido em 22/07/2025, em favor de sua cônjuge, Srª LENI LEILA DA SILVA BARBOSA, no percentual de 60% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 01/08/2025 2025-08-26 09:53:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/08/legislacao/portaria_307__2025__concessa__o_de_pensa__o__leni_leila_da_silva_barbosa_68adae739f2ea.pdf.html