LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1161 Portaria 304-2025 304 Retifica a Portaria 213-2022 IPMG 2025-07-10 11:32:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/07/legislacao/portaria_304__2025__retifica_a_portaria_2132022_686fcf23a4836.pdf.html
1163 Ata CONSELHO DELIBER 2/2025 CONSELHO DELIBER 2 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 2025-07-11 14:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/ata/ata-2-2025-helzb.pdf.html
1165 Portaria 306-2025 306 Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria IPMG 2025-07-18 14:30:00 6 IPMG 13 Wagner Medeiros de Souza 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/07/legislacao/portaria_306__2025_concessao_de_aposentadoria__erildo_izaias_gomes_6889055e7b5fc.pdf.html
1164 Portaria 305-2025 305 Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria IPMG 2025-07-23 10:51:00 6 IPMG 13 Wagner Medeiros de Souza 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/07/legislacao/portaria_305__2025_concessao_de_pensao__valdenir_da_silva_gomes_6880e8f3798d5.pdf.html
1170 Ata CONSELHO FISCAL 6/2025 CONSELHO FISCAL 6 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-07-23 14:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/ata/ata-6-2025-qkrww.pdf.html
1171 Resolução CONSELHO FISCAL 6/2025 CONSELHO FISCAL 6 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-07-23 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/resolucao/res-6-2025-tsqbq.pdf.html
1166 Ata COMITÊ INVEST 6/2025 COMITÊ INVEST 6 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-07-25 08:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/ata/ata-6-2025-deqhw.pdf.html
1169 Resolução COMITÊ INVEST 6/2025 COMITÊ INVEST 6 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-07-25 09:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/resolucao/res-6-2025-wnhuf.pdf.html