LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1155 Decreto 14113/2025 14113 NOMEIA INTERINAMENTE, PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-IPMG. 2025-06-13 08:45:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/decreto/dec-14113-2025-hgtrs.pdf.html
1152 Lei Orgânica 4581/2025 4581 Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal ativos e inativos. 2025-06-17 11:11:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/lei-organica/lor-4581-2025-bnakj.pdf.html
1156 ATA CF 5/2025 CONSELHO FISCAL 5 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-06-18 11:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-5-2025-exlnb.pdf.html
1157 Resolução CF 5/2025 CONSELHO FISCAL 5 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-06-18 11:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-qqagb.pdf.html
1158 ATA ORDINÁRIA 2/2025 CONSELHO DELIBER 2 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-06-18 11:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-2-2025-csekr.pdf.html
1153 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 5/2025 COMITÊ INVEST 5 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-06-24 08:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-7-2025-chzgu.pdf.html
1154 Resolução CI 5/2025 COMITÊ INVEST 5 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MAIO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-06-25 08:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-sniyh.pdf.html