LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1155 Decreto 14113/2025 14113 NOMEIA INTERINAMENTE, PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-IPMG. 2025-06-13 08:45:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/decreto/dec-14113-2025-hgtrs.pdf.html
1152 Lei Orgânica 4581/2025 4581 Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal ativos e inativos. 2025-06-17 11:11:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/lei-organica/lor-4581-2025-bnakj.pdf.html
1156 Ata CF 5/2025 ORDINÁRIA CF 5 INICIOU A REUNIÃO O PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. 2025-06-18 11:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-5-2025-exlnb.pdf.html
1157 Resolução CF 5/2025 CF 5 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-06-18 11:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-qqagb.pdf.html
1158 Ata ORDINÁRIA 2/2025 ORDINÁRIA CD 2 INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO SINDSERV X FAPS, CONFORME DESPACHO DA JUÍZA DA COMARCA DE GUAÇUÍ E APRESENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.574/2025 QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE APORTES ANUAIS, PROPOSTO PELA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL. 2025-06-18 11:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-2-2025-csekr.pdf.html
1153 Ata CI 5/2025 ORDINÁRIA CI 5 INICIANDO À REUNIÃO O PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS IPMG PASSOU A PALAVRA PARA A SR.ª BRUNA ARAÚJO QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MAIO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS. 2025-06-24 08:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-7-2025-chzgu.pdf.html
1154 Resolução CI 5/2025 CI 5 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MAIO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-06-25 08:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-sniyh.pdf.html