LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1141 Portaria 300-2025 300 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, ANDRELINO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de CAVOUQUEIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-04-14 09:55:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_300__2025_concessao_de_aposentadoria__andrelino_mendes_da_silva_6825e0011d584.pdf.html
1142 Portaria 301-2025 301 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, JOSE AILSON DA SILVA, ocupante do cargo de PEDREIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-04-14 10:08:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_302__2025_concessao_de_aposentadoria__ademir_francisco_miranda_6825e037308d3.pdf.html
1143 Portaria 302-2025 302 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE com proventos proporcionais pela MEDIA ARITMETICA, ao servidor público municipal, ADEMIR FRANCISCO MIRANDA, ocupante do cargo de GARI, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-04-14 10:11:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_302__2025_concessao_de_aposentadoria__ademir_francisco_miranda_682496992a1cc.pdf.html
1160 ATA EXTRAORDINÁRIA 2/2025 EXTRAORDINÁRIA 2 Apresentação Oficial do Estudo Atuarial referente á 2024, entre outros assuntos. 2025-04-15 14:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-2-2025-rqaaq.pdf.html
1146 Resolução CF 3/2025 CONSELHO FISCAL 3 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-04-23 09:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/resolucao/res-3-2025-axngf.pdf.html
1147 ATA CF 3/2025 CONSELHO FISCAL 3 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-04-23 09:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-2-2025-fhbfc.pdf.html
1139 Resolução CI N° 3/2025 COMITÊ INVEST 3 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MARÇO DE 2025 E MANUTENÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-04-25 11:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/resolucao/res-3-2025-hxjoy.pdf.html
1140 ATA ORDINÁRIA CF 1/2025 COMITÊ INVEST 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-04-25 15:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-1-2025-yncxx.pdf.html