LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1113 Decreto 13891/2025 13891 NOMEIA MENBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MINICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-02-12 11:27:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13891-2025-suuod.pdf.html
1114 Decreto 13892/2025 13892 NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-02-12 11:31:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13892-2025-rqxoy.pdf.html
1115 Decreto 13890/2025 13890 NOMEIA CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-02-12 11:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13890-2025-tsjse.pdf.html
1110 Portaria 292/2025 292 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025. 2025-02-16 10:30:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2922025_67ab4eeb110b7.pdf.html
1116 ATA CF 1/2025 CONSELHO FISCAL 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-02-21 11:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/ata_cf_n___001_67bc85c33484f.pdf.html
1117 Resolução CF 1/2025 CONSELHO FISCAL 1 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2024, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-02-21 11:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-ldnap.pdf.html
1120 Portaria 293-2025 293 Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. JOSÉ CORREA ALVES, servidor aposentado, falecido em 05/02/2025, Braçal, Carreira I, Classe G, em favor de seus dependentes, CENIRA CASSIMIRO DA SILVA (viúva), RICARDO DA SILVA ALVES, ANTONIO CASSIMIRO ALVES, FRANCIELI CASSIMIRO ALVES e MOISES CASSIMIRO ALVES (filhos menores), no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 06/02/2025 2025-02-25 09:28:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2932024_concessao_de_pensao_cenira_cassimiro_da_silva_e_filhos_67bf090086c87.pdf.html
1121 Portaria 294-2025 294 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor municipal, Sr. JOCIMAR MAZOLA RODRIGUES, Matrícula 000145, Cargo: Escriturário, Carreira VII, Classe S, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-02-25 09:32:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2942024_concessao_de_aposentadoria__jocimar_mazola_rodrigues_67bf0a06efd5d.pdf.html
1122 Portaria 295-2025 295 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA ao servidor público municipal MIGUEL ARCANJO MOREIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA -carreira IV -classe N, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025. 2025-02-25 09:34:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2952024_concessao_de_aposentadoria__miguel_arcanjo_moreira_67bf0a66461a7.pdf.html
1123 Portaria 296-2025 296 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais, a servidora pública municipal, ILZENI BRAZ MOREIRA ZANONI, ocupante do cargo de PROFESSOR DE CRECHE - nível V - padrão 9, a partir de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-02-25 09:35:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2962024_concessao_de_aposentadoria__ilzeni_braz_moreira_zanoni_67bf0ab5c1434.pdf.html
1131 ATA CI 1/2025 COMITÊ INVEST 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-02-26 14:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-votii.pdf.html
1132 Resolução CI 1/2025 COMITÊ INVEST 1 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. 2025-02-26 14:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-rdoiw.pdf.html
1133 ATA 1/2025 ORDINÁRIA 1 A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, AGRADECERAM A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES, A PRESIDENTE INICIOU AS FALAS RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NESTE CONSELHO, POIS DECIDEM, DELIBERAM JUNTO A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO QUANTO AO FUTURO E A RESPONSABILIDADE COM AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE GUAÇUÍ. 2025-02-27 14:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-bkcow.pdf.html