LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1105 Decreto 13711/2025 13711 NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. 2025-01-10 09:32:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13711-2025-lonqu.pdf.html
1112 Decreto 13719/2025 13719 NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. 2025-01-10 09:43:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13719-2025-dmwms.pdf.html
1107 Decreto 13754/2025 13754 NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES (IPMG). 2025-01-16 08:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13754-2025-apbll.pdf.html
1111 Ata CF /2025 CF INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU-SE AOS PRESENTES E PASSOU A PALAVRA PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL QUE APRESENTOU OFÍCIO DO CONSELHEIRO AILTON DA SILVA FERNANDES, PEDINDO AFASTAMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO PELO MOTIVO DE SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O QUE TORNA IMPEDITIVO OCUPAR O CARGO NO CONSELHO FISCAL. 2025-01-16 14:21:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/ata/ata--2025-qtmam.pdf.html
1108 Decreto 13784/2025 13784 NOMEIA RESPONSAVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2025-01-16 15:20:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13784-2025-svrun.pdf.html