LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1105 Decreto 13711/2025 13711 NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. 2025-01-10 09:32:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13711-2025-lonqu.pdf.html
1112 Decreto 13719/2025 13719 NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. 2025-01-10 09:43:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13719-2025-dmwms.pdf.html
1130 Decreto 13720/2025 13720 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025. 2025-01-15 11:09:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13720-2025-eyhcn.pdf.html
1107 Decreto 13754/2025 13754 NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES (IPMG). 2025-01-16 08:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13754-2025-apbll.pdf.html
1111 ATA CF /2025 CF POSSE REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-01-16 14:21:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/ata/ata--2025-qtmam.pdf.html
1137 Decreto 254/2025 254 Concede gratificação especial a servidores públicos. 2025-01-16 14:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-254-2025-zlczt.pdf.html
1138 Decreto 13811/2025 13811 Concede gratificação especial a servidores públicos. 2025-01-16 14:56:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13811-2025-ckwom.pdf.html
1108 Decreto 13784/2025 13784 NOMEIA RESPONSAVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2025-01-16 15:20:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13784-2025-svrun.pdf.html
1113 Decreto 13891/2025 13891 NOMEIA MENBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MINICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-02-12 11:27:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13891-2025-suuod.pdf.html
1114 Decreto 13892/2025 13892 NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-02-12 11:31:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13892-2025-rqxoy.pdf.html
1115 Decreto 13890/2025 13890 NOMEIA CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-02-12 11:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13890-2025-tsjse.pdf.html
1110 Portaria 292/2025 292 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025. 2025-02-16 10:30:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2922025_67ab4eeb110b7.pdf.html
1116 ATA CF 1/2025 CONSELHO FISCAL 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-02-21 11:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/ata_cf_n___001_67bc85c33484f.pdf.html
1117 Resolução CF 1/2025 CONSELHO FISCAL 1 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2024, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-02-21 11:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-ldnap.pdf.html
1120 Portaria 293-2025 293 Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. JOSÉ CORREA ALVES, servidor aposentado, falecido em 05/02/2025, Braçal, Carreira I, Classe G, em favor de seus dependentes, CENIRA CASSIMIRO DA SILVA (viúva), RICARDO DA SILVA ALVES, ANTONIO CASSIMIRO ALVES, FRANCIELI CASSIMIRO ALVES e MOISES CASSIMIRO ALVES (filhos menores), no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 06/02/2025 2025-02-25 09:28:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2932024_concessao_de_pensao_cenira_cassimiro_da_silva_e_filhos_67bf090086c87.pdf.html
1121 Portaria 294-2025 294 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor municipal, Sr. JOCIMAR MAZOLA RODRIGUES, Matrícula 000145, Cargo: Escriturário, Carreira VII, Classe S, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-02-25 09:32:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2942024_concessao_de_aposentadoria__jocimar_mazola_rodrigues_67bf0a06efd5d.pdf.html
1122 Portaria 295-2025 295 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA ao servidor público municipal MIGUEL ARCANJO MOREIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA -carreira IV -classe N, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025. 2025-02-25 09:34:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2952024_concessao_de_aposentadoria__miguel_arcanjo_moreira_67bf0a66461a7.pdf.html
1123 Portaria 296-2025 296 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais, a servidora pública municipal, ILZENI BRAZ MOREIRA ZANONI, ocupante do cargo de PROFESSOR DE CRECHE - nível V - padrão 9, a partir de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-02-25 09:35:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2962024_concessao_de_aposentadoria__ilzeni_braz_moreira_zanoni_67bf0ab5c1434.pdf.html
1131 ATA CI 1/2025 COMITÊ INVEST 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-02-26 14:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-votii.pdf.html
1132 Resolução CI 1/2025 COMITÊ INVEST 1 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. 2025-02-26 14:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-rdoiw.pdf.html
1133 ATA 1/2025 ORDINÁRIA 1 A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, AGRADECERAM A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES, A PRESIDENTE INICIOU AS FALAS RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NESTE CONSELHO, POIS DECIDEM, DELIBERAM JUNTO A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO QUANTO AO FUTURO E A RESPONSABILIDADE COM AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE GUAÇUÍ. 2025-02-27 14:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-bkcow.pdf.html
1125 Portaria 297-2025 297 Retifica a Portaria nº 240/2023 2025-03-18 09:55:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2972025__retifica_a_portaria_n_2402023_67d96d603a13f.pdf.html
1128 ATA CF 2/2025 CONSELHO FISCAL 2 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-03-19 10:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-wnpew.pdf.html
1129 Resolução CF 2/2025 CONSELHO FISCAL 2 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-03-19 10:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/resolucao/res-2-2025-gvvww.pdf.html
1126 Portaria 298-2025 298 Nomeia Presidente do Comitê de Investimentos do IPMG IPMG 2025-03-19 16:09:15 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2982025_nomeia_presidente_do_comite_de_investimentos_do_ipmg_67db16756252a.pdf.html
1127 Portaria 299-2025 299 Define a Composição do Conselho Deliberativo do IPMG IPMG 2025-03-19 16:11:03 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2992025_define_a_composicao_do_conselho_deliberativo_do_ipmg_67db1675629a1.pdf.html
1135 Resolução CI 2/2025 COMITÊ INVEST 2 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-03-21 15:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/resolucao/res-2-2025-ljcjd.pdf.html
1136 ATA CI 2/2025 COMITÊ INVEST 2 Reunião Ordinária 2025-03-21 15:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-ccthf.pdf.html
1134 ATA EXTRAORDINÁRIA CD 1/2025 CONSELHO DELIBER 1 Extraordinária 2025-03-27 09:04:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-1-2025-drbep.pdf.html
1141 Portaria 300-2025 300 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, ANDRELINO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de CAVOUQUEIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-04-14 09:55:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_300__2025_concessao_de_aposentadoria__andrelino_mendes_da_silva_6825e0011d584.pdf.html
1142 Portaria 301-2025 301 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, JOSE AILSON DA SILVA, ocupante do cargo de PEDREIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-04-14 10:08:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_302__2025_concessao_de_aposentadoria__ademir_francisco_miranda_6825e037308d3.pdf.html
1143 Portaria 302-2025 302 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE com proventos proporcionais pela MEDIA ARITMETICA, ao servidor público municipal, ADEMIR FRANCISCO MIRANDA, ocupante do cargo de GARI, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-04-14 10:11:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_302__2025_concessao_de_aposentadoria__ademir_francisco_miranda_682496992a1cc.pdf.html
1160 ATA EXTRAORDINÁRIA 2/2025 EXTRAORDINÁRIA 2 Apresentação Oficial do Estudo Atuarial referente á 2024, entre outros assuntos. 2025-04-15 14:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-2-2025-rqaaq.pdf.html
1146 Resolução CF 3/2025 CONSELHO FISCAL 3 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-04-23 09:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/resolucao/res-3-2025-axngf.pdf.html
1147 ATA CF 3/2025 CONSELHO FISCAL 3 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-04-23 09:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-2-2025-fhbfc.pdf.html
1139 Resolução CI N° 3/2025 COMITÊ INVEST 3 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MARÇO DE 2025 E MANUTENÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-04-25 11:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/resolucao/res-3-2025-hxjoy.pdf.html
1140 ATA ORDINÁRIA CF 1/2025 COMITÊ INVEST 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-04-25 15:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-1-2025-yncxx.pdf.html
1151 Lei Orgânica 4574/2025 4574 Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, com contribuções suplementares devidas pelo Município, ma forma de aportes. 2025-05-15 08:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/lei-organica/lor-4574-2025-kggth.pdf.html
1144 ATA CF 4/2025 CONSELHO FISCAL 4 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-05-21 14:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/ata/ata-4-2025-uqghw.pdf.html
1145 Resolução CF 4/2025 CONSELHO FISCAL 4 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-05-21 14:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/resolucao/res-4-2025-ukxji.pdf.html
1148 Portaria 303-2025 303 Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. ADEMIR FRANCISCO MIRANDA, servidor aposentado, falecido em 04/05/2025, em favor de sua cônjuge, Srª MARIA DA PENHA SILVA MIRANDA, no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 05/05/2025 2025-05-22 11:46:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_303__2025_concessao_de_pensao__maria_da_penha_silva_miranda_68372274cceba.pdf.html
1149 ATA CI 4/2025 COMITÊ INVEST 4 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-05-23 08:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/ata/ata-4-2025-rjdjj.pdf.html
1150 Resolução CI 4/2025 COMITÊ INVEST 4 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E ADESÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-05-23 08:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/resolucao/res-4-2025-styrp.pdf.html
1155 Decreto 14113/2025 14113 NOMEIA INTERINAMENTE, PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-IPMG. 2025-06-13 08:45:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/decreto/dec-14113-2025-hgtrs.pdf.html
1152 Lei Orgânica 4581/2025 4581 Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal ativos e inativos. 2025-06-17 11:11:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/lei-organica/lor-4581-2025-bnakj.pdf.html
1156 ATA CF 5/2025 CONSELHO FISCAL 5 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-06-18 11:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-5-2025-exlnb.pdf.html
1157 Resolução CF 5/2025 CONSELHO FISCAL 5 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-06-18 11:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-qqagb.pdf.html
1158 ATA ORDINÁRIA 2/2025 CONSELHO DELIBER 2 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-06-18 11:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-2-2025-csekr.pdf.html
1153 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 5/2025 COMITÊ INVEST 5 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-06-24 08:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-7-2025-chzgu.pdf.html
1154 Resolução CI 5/2025 COMITÊ INVEST 5 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MAIO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-06-25 08:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-sniyh.pdf.html
1161 Portaria 304-2025 304 Retifica a Portaria 213-2022 IPMG 2025-07-10 11:32:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/07/legislacao/portaria_304__2025__retifica_a_portaria_2132022_686fcf23a4836.pdf.html
1163 Ata CONSELHO DELIBER 2/2025 CONSELHO DELIBER 2 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 2025-07-11 14:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/ata/ata-2-2025-helzb.pdf.html
1165 Portaria 306-2025 306 Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria IPMG 2025-07-18 14:30:00 6 IPMG 13 Wagner Medeiros de Souza 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/07/legislacao/portaria_306__2025_concessao_de_aposentadoria__erildo_izaias_gomes_6889055e7b5fc.pdf.html
1164 Portaria 305-2025 305 Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria IPMG 2025-07-23 10:51:00 6 IPMG 13 Wagner Medeiros de Souza 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/07/legislacao/portaria_305__2025_concessao_de_pensao__valdenir_da_silva_gomes_6880e8f3798d5.pdf.html
1170 Ata CONSELHO FISCAL 6/2025 CONSELHO FISCAL 6 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-07-23 14:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/ata/ata-6-2025-qkrww.pdf.html
1171 Resolução CONSELHO FISCAL 6/2025 CONSELHO FISCAL 6 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-07-23 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/resolucao/res-6-2025-tsqbq.pdf.html
1166 Ata COMITÊ INVEST 6/2025 COMITÊ INVEST 6 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-07-25 08:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/ata/ata-6-2025-deqhw.pdf.html
1169 Resolução COMITÊ INVEST 6/2025 COMITÊ INVEST 6 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-07-25 09:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/resolucao/res-6-2025-wnhuf.pdf.html
1179 Ata CONSELHO DELIBER 4/2025 CONSELHO DELIBER 4 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-08-20 08:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/ata/ata-4-2025-wpdkw.pdf.html
1174 Ata CONSELHO FISCAL 7/2025 CONSELHO FISCAL 7 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-08-20 09:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/ata/ata-7-2025-thhhu.pdf.html
1175 Resolução CONSELHO FISCAL 7/2025 CONSELHO FISCAL 7 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-08-20 09:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/resolucao/res-7-2025-pgdgn.pdf.html
1177 Decreto 14197/2025 14197 EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-08-20 15:15:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/decreto/dec-14197-2025-zcoio.pdf.html
1178 Decreto 14201/2025 14201 NOMEIA INTERINAMENTE PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-08-21 15:20:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/decreto/dec-14201-2025-wthae.pdf.html
1172 Ata COMITÊ INVEST 7/2025 COMITÊ INVEST 7 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-08-22 08:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/ata/ata-7-2025-wacgj.pdf.html
1173 Resolução COMITÊ INVEST 7/2025 COMITÊ INVEST 7 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-08-22 08:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/resolucao/res-7-2025-ffphk.pdf.html
1176 Portaria 307-2025 307 Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. BATISTA BARBOSA, servidor aposentado, falecido em 22/07/2025, em favor de sua cônjuge, Srª LENI LEILA DA SILVA BARBOSA, no percentual de 60% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 01/08/2025 2025-08-26 09:53:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/08/legislacao/portaria_307__2025__concessa__o_de_pensa__o__leni_leila_da_silva_barbosa_68adae739f2ea.pdf.html