LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1105 Decreto 13711/2025 13711 NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. 2025-01-10 09:32:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13711-2025-lonqu.pdf.html
1112 Decreto 13719/2025 13719 NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. 2025-01-10 09:43:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13719-2025-dmwms.pdf.html
1130 Decreto 13720/2025 13720 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025. 2025-01-15 11:09:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13720-2025-eyhcn.pdf.html
1107 Decreto 13754/2025 13754 NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES (IPMG). 2025-01-16 08:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13754-2025-apbll.pdf.html
1111 Ata CF /2025 CF POSSE INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU-SE AOS PRESENTES E PASSOU A PALAVRA PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL QUE APRESENTOU OFÍCIO DO CONSELHEIRO AILTON DA SILVA FERNANDES, PEDINDO AFASTAMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO PELO MOTIVO DE SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O QUE TORNA IMPEDITIVO OCUPAR O CARGO NO CONSELHO FISCAL. 2025-01-16 14:21:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/ata/ata--2025-qtmam.pdf.html
1108 Decreto 13784/2025 13784 NOMEIA RESPONSAVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2025-01-16 15:20:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13784-2025-svrun.pdf.html
1113 Decreto 13891/2025 13891 NOMEIA MENBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MINICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-02-12 11:27:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13891-2025-suuod.pdf.html
1114 Decreto 13892/2025 13892 NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-02-12 11:31:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13892-2025-rqxoy.pdf.html
1115 Decreto 13890/2025 13890 NOMEIA CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-02-12 11:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13890-2025-tsjse.pdf.html
1110 Portaria 292/2025 292 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025. 2025-02-16 10:30:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2922025_67ab4eeb110b7.pdf.html
1116 Ata CF 1/2025 CF 1 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. 2025-02-21 11:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/ata_cf_n___001_67bc85c33484f.pdf.html
1117 Resolução CF 1/2025 CF 1 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2024, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-02-21 11:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-ldnap.pdf.html
1120 Portaria 293-2025 293 Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. JOSÉ CORREA ALVES, servidor aposentado, falecido em 05/02/2025, Braçal, Carreira I, Classe G, em favor de seus dependentes, CENIRA CASSIMIRO DA SILVA (viúva), RICARDO DA SILVA ALVES, ANTONIO CASSIMIRO ALVES, FRANCIELI CASSIMIRO ALVES e MOISES CASSIMIRO ALVES (filhos menores), no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 06/02/2025 2025-02-25 09:28:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2932024_concessao_de_pensao_cenira_cassimiro_da_silva_e_filhos_67bf090086c87.pdf.html
1121 Portaria 294-2025 294 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor municipal, Sr. JOCIMAR MAZOLA RODRIGUES, Matrícula 000145, Cargo: Escriturário, Carreira VII, Classe S, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-02-25 09:32:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2942024_concessao_de_aposentadoria__jocimar_mazola_rodrigues_67bf0a06efd5d.pdf.html
1122 Portaria 295-2025 295 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA ao servidor público municipal MIGUEL ARCANJO MOREIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA -carreira IV -classe N, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025. 2025-02-25 09:34:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2952024_concessao_de_aposentadoria__miguel_arcanjo_moreira_67bf0a66461a7.pdf.html
1123 Portaria 296-2025 296 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais, a servidora pública municipal, ILZENI BRAZ MOREIRA ZANONI, ocupante do cargo de PROFESSOR DE CRECHE - nível V - padrão 9, a partir de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. 2025-02-25 09:35:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2962024_concessao_de_aposentadoria__ilzeni_braz_moreira_zanoni_67bf0ab5c1434.pdf.html
1131 Ata CI 1/2025 CI 1 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. FELIPE MAFUZ QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS. 2025-02-26 14:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-votii.pdf.html
1132 Resolução CI 1/2025 CI 1 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. 2025-02-26 14:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-rdoiw.pdf.html
1133 Ata 1/2025 ORDINÁRIA 1 A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, AGRADECERAM A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES, A PRESIDENTE INICIOU AS FALAS RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NESTE CONSELHO, POIS DECIDEM, DELIBERAM JUNTO A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO QUANTO AO FUTURO E A RESPONSABILIDADE COM AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE GUAÇUÍ. 2025-02-27 14:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-bkcow.pdf.html
1125 Portaria 297-2025 297 Retifica a Portaria nº 240/2023 2025-03-18 09:55:00 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2972025__retifica_a_portaria_n_2402023_67d96d603a13f.pdf.html
1128 Ata CF 2/2025 CF 2 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025. 2025-03-19 10:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-wnpew.pdf.html
1129 Resolução CF 2/2025 CF 2 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL. 2025-03-19 10:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/resolucao/res-2-2025-gvvww.pdf.html
1126 Portaria 298-2025 298 Nomeia Presidente do Comitê de Investimentos do IPMG IPMG 2025-03-19 16:09:15 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2982025_nomeia_presidente_do_comite_de_investimentos_do_ipmg_67db16756252a.pdf.html
1127 Portaria 299-2025 299 Define a Composição do Conselho Deliberativo do IPMG IPMG 2025-03-19 16:11:03 6 IPMG 24 ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2992025_define_a_composicao_do_conselho_deliberativo_do_ipmg_67db1675629a1.pdf.html
1136 Ata CI 2/2025 CI 2 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA A SR.ª BRUNA ARAÚJO QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS. 2025-03-21 15:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-ccthf.pdf.html
1134 Ata EXTRAORDINÁRIA 1/2025 EXTRAORDINÁRIA 1 A PRESIDENTE EXECUTIVA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, PASSOU PARA O PRIMEIRO PONTO DE PAUTA INFORMANDO QUE FOI IDENTIFICADA INADIMPLÊNCIA PARCIAL DO PAGAMENTO DO APORTE ATUARIAL DE 2024, EM ANÁLISE DOS RESULTADOS APURADOS ATRAVÉS DE EXTRATOS BANCÁRIOS, VERIFICOU-SE QUE O VALOR A SER PAGO EM 2024 SERIA DE R$ 3.222.055,55 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL CINQÜENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), SOMENTE FOI PAGO O VALOR DE R$ 2.322.055,55 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL CINQÜENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), PORTANTO FALTANDO O VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), DO PAGAMENTO EM APORTE REFERENTE AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL. 2025-03-27 09:04:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-1-2025-drbep.pdf.html