LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1087 Ata CF 12/2024 CF 12 A COMISSÃO ELEITORAL NOMEADA PELA PORTARIA 278/2024, O SR.º PAULO CESAR BARBOSA SANA, A SR.ª ROSIMERE LZIDORO BODEVAN MAIA E SR.ª CARLINDA CARVALHO LOYOLA, ÀS 8:00 (OITO) HORAS DA MANHÃ. A SEGUIR A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG A SR.ª CELMA APARECIDA GONÇALVES MOREIRA GOMES E O SR.º WAGNER MEDEIROS DE SOUZA REPRESENTANTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, APRESENTARAM A COMISSÃO ELEITORAL A LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO APTOS A VOTAREM, JUNTAMENTE COM AS CÉDULAS PARA VOTAÇÃO. 2024-12-06 08:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-12-2024-ucunn.pdf.html
1124 Portaria 289/2024 289 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SR ROBERTO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS. 2024-12-10 09:08:00 6 IPMG 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/portaria/prt-289-2024-mjfos.pdf.html
1088 Ata Ordinária n° 5, de 12.12.2024 ORDINÁRIA 5 APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 2024-12-12 11:30:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-13-2024-zbsyi.pdf.html
1089 Ata CF 13/2024 CF 13 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICANDO AOS CONSELHEIROS QUE A CRP­CERTIFICGDO Q􀀘 REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA FOI RENOVADA ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2025 E QUE HÁ OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CONSELHEIROS OBTEREM A CERTIFICAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIA DA PORTARIA SEPRT/ME 9.907/2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO QUE SERÁ A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, OCASIONANDO POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS, RECEITAS E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-12-13 08:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-13-2024-iukga.pdf.html
1090 Resolução CF 12/2024 CF 12 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2024 DO IPMG. 2024-12-13 08:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/resolucao/res-12-2024-qlpkq.pdf.html
1099 Decreto /2024 13647 EXONERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:28:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec--2024-urvls.pdf.html
1100 Decreto 13648/2024 13648 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13648-2024-kanyh.pdf.html
1104 Decreto 13646/2024 13646 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:44:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13646-2024-mjaut.pdf.html
1097 Ata CI 14/2024 CI 14 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS .. •CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-12-18 08:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-14-2024-xonsk.pdf.html
1098 Resolução CI 14/2024 CI 14 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-12-18 08:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/resolucao/res-14-2024-rhsek.pdf.html
1101 Decreto 13654/2024 13654 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-18 11:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13654-2024-idatn.pdf.html
1102 Decreto 13655/2024 13655 EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA COMISSIONADA. 2024-12-18 11:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13655-2024-iixwm.pdf.html
1103 Decreto 13656/2024 13656 EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA. 2024-12-18 11:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13656-2024-imqgu.pdf.html
1091 Portaria nº 284/2024 284 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora pública municipal Sra. ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora - Carreira MaM - Classe P A - Nível V - Padrão 9, a partir de 03/12/2024. 2024-12-19 08:58:47 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2842024_concessao_de_aposentadoria__andre_aparecida_de_oliveira_67640a945309b.pdf.html
1092 Portaria nº 2852024 285 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a se1vidora pública municipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de professora - Carreira MaM - Classe P A - Nível V - Padrão 8, a partir de 03/12/2024. 2024-12-19 09:21:06 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2852024_concessao_de_aposentadoria__maria_auxiliadora_de_oliveira_67640fc59115a.pdf.html
1093 Portaria nº 286/2024 286 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora pública municipal Sra. ELIANE PEIXOTO RIBEIRO, ocupante do cargo de professora -Carreira MaM- Classe PA- Nível V - Padrão 9, a partir de 06/12/2024. 2024-12-19 09:23:49 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2862024_concessao_de_aposentadoria__eliane_peixoto_ribeiro_6764105f8c14f.pdf.html
1094 Portaria nº 288/2024 288 Conceder o Beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais ao Servidor Público Municipal Sr. JUDAS TADEU DE AGUIAR, matrícula 000182, Braçal, Carreira I -Classe: R-a partir de 10/12/2024. 2024-12-19 09:25:06 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2882024_concessao_de_aposentadoria__judas_tadeu_de_aguiar_676410c59a139.pdf.html
1095 Portaria nº 290/2024 290 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Mmiicipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO GONÇALVES, Matrícula O 13681, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, Carreira III, Classe "G" a partir de 18/12/2024. 2024-12-19 09:27:38 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2902024_concessao_de_aposentadoria__maria_auxiliadora_de_carvalho_goncalves_6764115ef3ff9.pdf.html
1096 Portaria nº 291/2024 291 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Municipal Sra. ESTER SABINO, Matrícula 014463, ocupante do cargo de SERVENTE, Carreira I, Classe "G" a partir de 19/12/2024. 2024-12-19 09:31:17 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2912024_concessao_de_aposentadoria__ester_sabino_6764121e01741.pdf.html