LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1068 Resolução CF 10/2024 CF 10 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 DO IPMG. 2024-11-06 08:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-10-2024-yezrn.pdf.html
1069 Ata CF 10/2024 CF 10 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, APRESENTANDO AOS CONSELHEIROS A MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 À 2028. 2024-11-06 08:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-10-2024-gryfi.pdf.html
1082 Ata 12/2024 CI 12 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG INFORMOU AOS CONSELHEIROS QUE HOUVE UMA MOVIMENTAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DO 88 AÇÕES RETORNO TOTAL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS - CNPJ: 09.005.805/0001-00 PELO 88 AÇÕES 180VESPA ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - CNPJ: 00.822.059/0001-65, E QUE-•A GERÊNCIA DE NEGÓCIOS GOVERNO SETOR PÚBLICO ES REPRESENTADA PELO SR.º ALMYR PEÇANHA DE CARVALHO JÚNIOR NÃO INFORMOU TEMPESTIVAMENTE A ESTE RPPS PARA QUE JUNTAMENTE COM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS PUDESSE TOMAR MEDIDAS PREVENTIVAS E QUE SOLICITOU O RESGATE TOTAL NO VALOR DE R$ 1.321.127,19 (UM MILHÃO E TREZENTOS E VINTE UM MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), QUANTIA ESSA QUE SE DARÁ RESGATA NA CONTA CORRENTE 23296-3 DA AGÊNCIA 0370-0 NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-11-07 10:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-12-2024-nyrdf.pdf.html
1083 Resolução 12/2024 CI 12 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RESGATE E APLICAÇÃO EM FUNDO DE INVESTIMENTO PARA DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DESTE RPPS. 2024-11-07 10:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-12-2024-emxcd.pdf.html
1065 Portaria nº 272/2024 272 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. ROSELI KROHLING GOMES 2024-11-07 11:23:54 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2722024_concessao_de_aposentadoria__roseli_khroling_gomes_672ccda0cb03d.pdf.html
1066 Portaria nº 273/2024 270 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA FONSECA. 2024-11-07 11:26:35 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2732024_concessao_de_aposentadoria__rita_de_cassia_rodrigues_pereira_fonseca_672cce2659f1c.pdf.html
1067 Portaria nº 274/2024 274 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. DAISY VARGAS CANABARRO PIROVANI 2024-11-07 11:29:46 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2742024_concessao_de_aposentadoria__daisy_vargas_canabarro_pirovani_672ccee2ecb09.pdf.html
1074 Ata 3/2024 EXTRAORDINÁRIA 3 A PRESIDENTE EXECUTIVA APRESENTOU SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A PLANILHA DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO FECHAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 (EM ANEXO) DO IPMG, DEMONSTRANDO QUE AS RESERVAS FINANCEIRAS DE APORTE ATUARIAL TOTALIZARAM O VALOR DE R$ 58.284.206,24 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL DE N.º 0003185-36.2013.8.0020;. 2024-11-12 10:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-3-2024-nepun.pdf.html
1070 Portaria nº 275/2024 275 Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor público muicipal Sr. JOSÉ CARLOS SIQUEIRA. 2024-11-14 10:24:26 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2752024_concessao_de_aposentadoria__jose_carlos_siqueira_6735fa1568264.pdf.html
1075 Ata CF 11/2024 CF 11 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, OCASIONANDO POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 2024-11-21 09:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-11-2024-olsdn.pdf.html
1076 Resolução CF 11/2024 CF 11 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2024 DO IPMG. 2024-11-21 10:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-11-2024-dprou.pdf.html
1071 Portaria nº 276/2024 276 BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE , COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITMÉTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA. 2024-11-22 10:04:57 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2762024_674081dc82b8d.pdf.html
1072 Portaria nº 277/2024 277 CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GERMANO GERALDO MOREIRA. 2024-11-22 10:07:44 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2772024_6740822e7e841.pdf.html
1073 Portaria nº 278/2024 273 NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS CARLINDA CARVALHO LOYOLA - MATRÍCULA N° 010238, ROSIMERE IZIDORO BODEVAN MAIA - MATRÍCULA N° 013883, E O SERVIDOR APOSENTADO PAULO CESAR BARBOSA SANA - MATRÍCULA N°. 0101970, PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL, PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO IPMG NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DAS 8:00 ÀS 16:00 HORAS, NA SEDE DO IPMG 2024-11-22 10:10:26 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2782024_674082cb13393.pdf.html
1077 Portaria nº 279/2024 279 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética à Servidora Pública Municipal Sra. IRACENE VIANA RAMOS, Matrícula 04034, ocupante do cargo de SERVENTE, Carreira I, Classe "G" a partir de 20/11/2024. 2024-11-27 10:05:26 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2792024_concessao_de_aposentadoria__iracene_viana_ramos_6747194d03da2.pdf.html
1078 Portaria nº 280/2024 284 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ LUIZ MADEIRA SIMPLICIO, Matrícula 014647, ocupante do cargo de COVEIRO, Carreira II, Classe "F" a partir de 20/11/2024. 2024-11-27 10:07:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2802024_concessao_de_aposentadoria__jose_luiz_madeira_simplicio_6747199fa49bb.pdf.html
1079 Portaria nº 281/2024 281 Conceder o Beneficio de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética ao Servidor Público Municipal Sr. SEBASTIÃO CAETANO DE AZEVEDO, Matrícula 014399, ocupante do cargo de MOTORISTA, Carreira IV, Classe "G" a partir de 20/11/2024. 2024-11-27 10:09:14 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2812024_concessao_de_aposentadoria__sebastiao_caetano_de_azevedo_67471a2970400.pdf.html
1080 Portaria nº 282/2024 282 DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA a servidora pública municipal Sra. REGINA CELIA LIMA ABREU, ocupante do cargo de Professora- Carreira MaM-Classe P A - Nível V - Padrão 5, a partir de 23/11/2024. 2024-11-27 10:10:33 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2822024_concessao_de_aposentadoria__regina_celia_lima_abreu_67471a79057ca.pdf.html
1081 Portaria nº 283/2024 281 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética à servidora pública Municipal Sra. SONIA MARIA DELLATORRE, matrícula 014497, ocupante do cargo de PROFESSORA DE CRECHE, nível V, padrão 5, a partir de 22/11/2024. 2024-11-27 10:13:03 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2832024_concessao_de_aposentadoria__sonia_maria_dellatorre_67471be2dde2b.pdf.html
1084 Resolução CI 13/2024 CI 13 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO IPMG. 2024-11-27 10:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-13-2024-vaaad.pdf.html
1085 Ata CI 13/2024 CI 13 INICIANDO À REUNIÃO A.PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2024, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM. 2024-11-27 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-13-2024-iyhfx.pdf.html