LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1068 Resolução CF 10/2024 CF 10 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 DO IPMG. 2024-11-06 08:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-10-2024-yezrn.pdf.html
1069 Ata CF 10/2024 CF 10 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, APRESENTANDO AOS CONSELHEIROS A MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 À 2028. 2024-11-06 08:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-10-2024-gryfi.pdf.html
1065 Portaria nº 272/2024 272 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. ROSELI KROHLING GOMES 2024-11-07 11:23:54 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2722024_concessao_de_aposentadoria__roseli_khroling_gomes_672ccda0cb03d.pdf.html
1066 Portaria nº 273/2024 270 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA FONSECA. 2024-11-07 11:26:35 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2732024_concessao_de_aposentadoria__rita_de_cassia_rodrigues_pereira_fonseca_672cce2659f1c.pdf.html
1067 Portaria nº 274/2024 274 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. DAISY VARGAS CANABARRO PIROVANI 2024-11-07 11:29:46 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2742024_concessao_de_aposentadoria__daisy_vargas_canabarro_pirovani_672ccee2ecb09.pdf.html
1070 Portaria nº 275/2024 275 Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor público muicipal Sr. JOSÉ CARLOS SIQUEIRA. 2024-11-14 10:24:26 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2752024_concessao_de_aposentadoria__jose_carlos_siqueira_6735fa1568264.pdf.html