LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1063 Decreto 13583/2024 13583 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG. 2024-10-16 07:17:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13583-2024-fwgte.pdf.html
1055 Ata CI 11/2024 CI 11 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. 2024-10-16 09:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-11-2024-dimyc.pdf.html
1056 Resolução CI 11/2024 CI 11 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. 2024-10-16 09:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/resolucao/res-11-2024-kfzxr.pdf.html
1058 Ata ORDINÁRIA 4/2024 ORDINÁRIA 4 A PRESIDENTE EXECUTIVA INFORMOU SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA MAREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, E A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WAGNER MEDEIROS DE SOUZA PARA SUPRIR A VACÂNCIA DO CARGO. EM SEGUIDA A PRESIDENTE EXECUTIVA, INFORMOU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE NO MÍNIMO DEVERÁ TER TRÊS CONSELHEIROS CERTIFICADOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT/ME 9.907/2020 A PARTIR DIA 31 DE JULHO DE 2024. 2024-10-17 14:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-4-2024-bgvrf.pdf.html
1059 Ata CF 9/2024 CF 9 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP-CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊN􀀞IA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. 2024-10-18 14:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-9-2024-fgocr.pdf.html
1060 Resolução CF 9/2024 CF 9 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2024 DO IPMG. 2024-10-18 14:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/resolucao/res-9-2024-kawfu.pdf.html
1057 Portaria nº 270/2024 270 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria 2024-10-21 11:23:33 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2702024_concessao_de_aposentadoria__ruth_do_nascimento_moulin_67335398430d7.pdf.html
1062 Decreto 13587/2024 13587 HORÁRIO DE EXPEDIENTE. 2024-10-25 09:43:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13587-2024-rzmkh.pdf.html