LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1049 Decreto 13541/2024 13541 DECRETA PONTO FACULTATIVO. 2024-09-16 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/decreto/dec-13541-2024-bhwqp.pdf.html
1050 Resolução CI 10/2024 CI 10 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-09-18 14:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/resolucao/res-10-2024-aqqok.pdf.html
1051 Ata CI 10/2024 CI 10 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. 2024-09-18 14:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/ata/ata-10-2024-qygrk.pdf.html
1052 Ata CF 8/2024 CF 8 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. 2024-09-18 14:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/ata/ata-8-2024-qftil.pdf.html
1053 Resolução CF 8/2024 CF 8 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2024 DO IPMG. 2024-09-18 14:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/resolucao/res-8-2024-kccty.pdf.html