LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1054 Decreto 13519/2024 13519 CANCELA RESTOS A PAGAR. 2024-08-08 14:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/decreto/dec-13519-2024-cqedh.pdf.html
1040 Portaria 268 - 24 268 Retificação da Portaria 219-2022 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão) 2024-08-13 11:38:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_2682024_retificacao_da_portaria_2192022_66c358f379f7b.pdf.html
1042 Resolução CF 7/2024 CF 7 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2024 DO IPMG. 2024-08-16 11:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/resolucao/res-7-2024-rancy.pdf.html
1043 Ata CF 7/2024 CF 7 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR CONVÊNIOS. 2024-08-16 11:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-7-2024-oazei.pdf.html
1041 Portaria 269 - 24 269 Retificação da Portaria 216-2022 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão) 2024-08-19 11:40:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_2692024_retificacao_da_portaria_2162022_66c359853d185.pdf.html
1044 Ata CI 9/2024 CI 9 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO• FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-21 14:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-9-2024-ikcvc.pdf.html
1045 Resolução CI 9/2024 CI 9 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-08-21 14:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/resolucao/res-9-2024-nbtqj.pdf.html
1046 Ata ORDINÁRIA 3/2024 ORDINÁRIA 3 A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, INFORMARAM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE NO MÍNIMO DEVERÁ TER TRÊS CONSELHEIROS CERTIFICADOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT/ME 9.907 /2020 A PARTIR DIA 31 DE JULHO DE 2024. 2024-08-23 14:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-3-2024-xoecf.pdf.html
1047 Lei Complementar 102/2024 102 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 093/2022. 2024-08-27 08:34:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 8 Lei Complementar https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/lei-complementar/lcp-102-2024-bdlsu.pdf.html
1048 Ata EXTRAORDINÁRIA 1/2024 EXTRAORDINÁRIA 2 SEGUINDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA APRESENTOU A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 2024-08-29 10:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-1-2024-lyshn.pdf.html