LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1009 Lei 4533/2024 4533 "DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUL.". 2024-04-02 15:03:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/lei/lei-4532-2024-wzeyi.pdf.html
1008 Ata ORDINÁRIA 1/2024 ORDINÁRIA 1 A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, APRESENTARAM AOS MEMBROS DO CONSELHO OS BALANÇOS: PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE 2023, APROVADO PELO CONSELHO FISCAL NO DIA 23/02/2024. 2024-04-12 10:15:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ata_ordinaria_n___1_de_12042024_6675b9904a984.pdf.html
1019 Lei 4537/2024 4537 FICA CONCEDIDO O VALOR DE 4,62% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL. 2024-04-16 11:03:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/lei/lei-4537-2024-sjgtc.pdf.html
1010 Resolução CI 3/2024 CI 3 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024, RESGATE E APLICAÇÃO EM FL'S PARA EVITAR DESENQUADRAMENTO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO CMN 4.963121. 2024-04-17 08:26:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-3-2024-damil.pdf.html
1011 Ata CI 3/2024 CI 3 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024-04-17 08:32:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-3-2024-yrvpw.pdf.html
1015 Ata CI 4/2024 CI 4 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR.º HERICKSON RANGEL QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS O CENÁRIO ATUAL DO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL, E A LÂMINA DE COMPARAÇÃO DOS ATIVOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS AZ QUEST BAYES SISTEMÁTICO AÇÕES, ART. 8°, 1 E RIO BRAVO FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO ART. 7°V, B DA RESOLUÇÃO 4.963/2021 COM OS CONCORRENTES DIRETOS JUNTAMENTE COM O CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2024. 2024-04-19 14:37:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-4-2024-jdtug.pdf.html
1016 Resolução CI 4/2024 CI 4 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024, RESGATE E APLICAÇÃO EM FL'S PARA EVITAR DESENQUADRAMENTO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO CMN 4.963121. 2024-04-19 14:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-4-2024-blqeo.pdf.html
1017 Portaria 264 - 2024 264 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão 2024-04-25 16:33:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria_2642024_663930a09326f.pdf.html
1013 Resolução CF 3/2024 CF 3 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024 DO IPMG. 2024-04-26 11:05:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-3-2024-fgsju.pdf.html
1014 Ata CF 3/2024 CF 3 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024-04-26 11:09:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-3-2024-zyyeu.pdf.html
1020 Portaria 265 - 2024 265 Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão 2024-04-29 11:30:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria_265__2024_6646187eaec94.pdf.html