LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
997 Portaria 258 - 2024 258 Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão 2024-03-04 16:04:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-258-2024_65f1fcaabceea.pdf.html
998 Portaria 259 - 2024 259 Concessão de Benefícios Previdênciários - Aposentadoria 2024-03-04 16:08:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-259-2024_65f1fd1db5be6.pdf.html
999 Portaria 260 - 2024 260 Retificação da Portaria 223/2023 2024-03-06 16:12:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-260-2024_65f1fd4ca92f5.pdf.html
1000 Portaria 261 - 2024 261 Retificação da Portaria 225/2023 2024-03-06 16:24:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-261-2024_65f1fd8c67b83.pdf.html
1001 Portaria 262 - 2024 262 Retificação da Portaria 228/2023 2024-03-07 16:27:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-262-2024_65f1fe29df44d.pdf.html
1002 Portaria 263 - 2024 263 Retificação da portaria 224/2023 2024-03-07 16:28:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-263-2024_65f1fe86603f5.pdf.html
1003 Ata CF 2/2024 CF 2 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024. 2024-03-15 10:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/ata/ata-2-2024-ybzdo.pdf.html
1004 Resolução CF 02/2024 CF 2 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 DO IPMG . 2024-03-15 11:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/resolucao/res-1-2024-ookyd.pdf.html
1005 Ata CI 2/2024 CI 2 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024. 2024-03-22 10:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/ata/ata-2-2024-oynzs.pdf.html
1006 Resolução CI 2/2024 CI 2 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 E O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS. 2024-03-22 10:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/resolucao/res-2-2024-bnpux.pdf.html