LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
987 Portaria 255/2024 255 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXAIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2024. 2024-01-02 11:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/portaria/prt-255-2024-bbpfg.pdf.html
988 Portaria 256/2024 256 Concessão de Benefícios - Pensão 2024-01-25 10:10:28 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2562024__pensao_raimunda_da_silva_monteiroassinado_65bcd2bd890d6.pdf.html
989 Decreto 13293/2024 13293 REGULAMENTA O ART. 46, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ART. 46, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-01-31 08:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/decreto/dec-13293-2024-vjnpz.pdf.html
990 Ata CI 1/2024 CI 1 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. 2024-01-31 09:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/ata/ata-1-2024-syaqz.pdf.html
991 Resolução CI 1/2024 CI 1 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. 2024-01-31 09:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/resolucao/res-1-2024-etwda.pdf.html
996 Portaria 257 - 2024 257 Retificação da Portaria 226/2023 2024-02-09 15:51:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-257-2024_65f1f5d55b737.pdf.html
995 Decreto 13330/2024 13330 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES. 2024-02-20 10:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/decreto/dec-13330-2024-kmjnh.pdf.html
993 Ata CF 1/2024 CF 1 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. 2024-02-23 08:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/ata/ata-1-2024-gdypm.pdf.html
994 Resolução CF 1/2024 CF 1 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2023, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 TIO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSELHO FISCAL. 2024-02-23 08:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/resolucao/res-1-2024-yogyq.pdf.html
997 Portaria 258 - 2024 258 Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão 2024-03-04 16:04:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-258-2024_65f1fcaabceea.pdf.html
998 Portaria 259 - 2024 259 Concessão de Benefícios Previdênciários - Aposentadoria 2024-03-04 16:08:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-259-2024_65f1fd1db5be6.pdf.html
999 Portaria 260 - 2024 260 Retificação da Portaria 223/2023 2024-03-06 16:12:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-260-2024_65f1fd4ca92f5.pdf.html
1000 Portaria 261 - 2024 261 Retificação da Portaria 225/2023 2024-03-06 16:24:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-261-2024_65f1fd8c67b83.pdf.html
1001 Portaria 262 - 2024 262 Retificação da Portaria 228/2023 2024-03-07 16:27:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-262-2024_65f1fe29df44d.pdf.html
1002 Portaria 263 - 2024 263 Retificação da portaria 224/2023 2024-03-07 16:28:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-263-2024_65f1fe86603f5.pdf.html
1003 Ata CF 2/2024 CF 2 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024. 2024-03-15 10:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/ata/ata-2-2024-ybzdo.pdf.html
1004 Resolução CF 02/2024 CF 2 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 DO IPMG . 2024-03-15 11:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/resolucao/res-1-2024-ookyd.pdf.html
1005 Ata CI 2/2024 CI 2 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024. 2024-03-22 10:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/ata/ata-2-2024-oynzs.pdf.html
1006 Resolução CI 2/2024 CI 2 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 E O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS. 2024-03-22 10:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/resolucao/res-2-2024-bnpux.pdf.html
1009 Lei 4533/2024 4533 "DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUL.". 2024-04-02 15:03:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/lei/lei-4532-2024-wzeyi.pdf.html
1008 Ata ORDINÁRIA 1/2024 ORDINÁRIA 1 A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, APRESENTARAM AOS MEMBROS DO CONSELHO OS BALANÇOS: PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE 2023, APROVADO PELO CONSELHO FISCAL NO DIA 23/02/2024. 2024-04-12 10:15:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ata_ordinaria_n___1_de_12042024_6675b9904a984.pdf.html
1019 Lei 4537/2024 4537 FICA CONCEDIDO O VALOR DE 4,62% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL. 2024-04-16 11:03:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/lei/lei-4537-2024-sjgtc.pdf.html
1010 Resolução CI 3/2024 CI 3 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024, RESGATE E APLICAÇÃO EM FL'S PARA EVITAR DESENQUADRAMENTO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO CMN 4.963121. 2024-04-17 08:26:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-3-2024-damil.pdf.html
1011 Ata CI 3/2024 CI 3 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024-04-17 08:32:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-3-2024-yrvpw.pdf.html
1015 Ata CI 4/2024 CI 4 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR.º HERICKSON RANGEL QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS O CENÁRIO ATUAL DO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL, E A LÂMINA DE COMPARAÇÃO DOS ATIVOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS AZ QUEST BAYES SISTEMÁTICO AÇÕES, ART. 8°, 1 E RIO BRAVO FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO ART. 7°V, B DA RESOLUÇÃO 4.963/2021 COM OS CONCORRENTES DIRETOS JUNTAMENTE COM O CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2024. 2024-04-19 14:37:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-4-2024-jdtug.pdf.html
1016 Resolução CI 4/2024 CI 4 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024, RESGATE E APLICAÇÃO EM FL'S PARA EVITAR DESENQUADRAMENTO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO CMN 4.963121. 2024-04-19 14:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-4-2024-blqeo.pdf.html
1017 Portaria 264 - 2024 264 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão 2024-04-25 16:33:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria_2642024_663930a09326f.pdf.html
1013 Resolução CF 3/2024 CF 3 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024 DO IPMG. 2024-04-26 11:05:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-3-2024-fgsju.pdf.html
1014 Ata CF 3/2024 CF 3 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024-04-26 11:09:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-3-2024-zyyeu.pdf.html
1020 Portaria 265 - 2024 265 Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão 2024-04-29 11:30:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria_265__2024_6646187eaec94.pdf.html
1018 Ata EXTRAORDINÁRIA 2/2024 EXTRAORDINÁRIA 2 A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, APRESENTARAM AOS MEMBROS DO CONSELHO, MINUTA DO CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2024-05-03 08:32:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/ata/ata-2-2024-uotcb.pdf.html
1021 Ata CI 5/2024 CI 5 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE ABRIL DE 2024. 2024-05-15 14:34:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/ata/ata-5-2024-aqhqh.pdf.html
1022 Resolução CI 5/2024 CI 5 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. 2024-05-15 14:41:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/resolucao/res-5-2024-bwbsp.pdf.html
1023 Ata CF 4/2024 CF 4 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. 2024-05-17 11:14:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/ata/ata-4-2024-lormu.pdf.html
1024 Resolução CF 4/2024 CF 4 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2024 DO IPMG. 2024-05-17 11:20:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/resolucao/res-4-2024-rnyap.pdf.html
1025 Portaria 266 - 2024 266 Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão 2024-06-05 14:59:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_266__2024_pensao_elzira_barradas_da_cunha_667317fc81245.pdf.html
1028 Resolução CF 5/2024 CF 5 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2024 DO IPMG. 2024-06-14 09:27:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/resolucao/res-5-2024-zxavv.pdf.html
1029 Ata CF 5/2024 CF 5 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. 2024-06-14 09:31:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-5-2024-udcbn.pdf.html
1026 Portaria 267 - 24 267 Retificação da Portaria 211-2021 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão) 2024-06-17 14:18:15 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_2672024_retificacao_da_portaria_2112021_66706fe3d225a.pdf.html
1030 Resolução CI 6/2024 CI 6 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MAIO DE 2024. 2024-06-19 08:28:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/resolucao/res-6-2024-nobyu.pdf.html
1031 Ata CI 6/2024 CI 6 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MAIO DE 2024. 2024-06-19 08:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-6-2024-wtvib.pdf.html
1032 Ata ORDINÁRIA 2/2024 ORDINÁRIA 2 A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBILDO IPMG, INFORMARAM AOS CONSELHEIROS DA OBRIGATORIEDADE DA MAIORIA DOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT /ME 9.907 /2020 ATÉ DIA 30 DE JULHO DE 2024. 2024-06-20 10:16:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-2-2024-hkebt.pdf.html
1033 Ata CI 7/2024 CI 7 INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O THIAGO QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS A LÂMINA DO BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - CNPJ: 03.399.411/0001-90, UM COMPARATIVO DOS RENDIMENTOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO NO MERCADO FINANCEIRO FRENTE AOS SEUS CONCORRENTES E OS QUE O IPMG JÁ POSSUI EM SUA CARTEIRA DE INVESTIMENTO. 2024-06-26 14:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-7-2024-bfwfi.pdf.html
1034 Resolução CI 7/2024 CI 7 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS JUNTO AO BANCO BRADESCO. 2024-06-26 15:23:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/resolucao/res-7-2024-eoydj.pdf.html
1035 Lei Complementar n° 100, de 02.07.2024 100 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2022. 2024-07-02 10:41:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 8 Lei Complementar https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/lei-complementar/lcp--2024-ofisi.pdf.html
1086 Lei 4550/2024 4550 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-07-15 11:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/lei/lei-4550-2024-pbgkl.pdf.html
1064 Decreto 13508/2024 13508 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-07-23 10:36:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/decreto/dec-13508-2024-qhxus.pdf.html
1036 Ata CF 6/2024 CF 6 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. 2024-07-26 08:46:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/ata/ata-6-2024-exyre.pdf.html
1037 Resolução CF 6/2024 CF 6 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2024 DO IPMG. 2024-07-26 08:51:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/resolucao/res-6-2024-ncwyt.pdf.html
1038 Ata CI 8/2024 CI 8 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG INFORMOU AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS QUE ABERTURA DA NOVA CONTA CORRENTE DE APORTE ATUARIAL NO BANCO DO BRADESCO, PARA POSTERIOR INVESTIMENTO NO FI BRADESCO DI PREMIUM - CNPJ: 03.399.411/0001-90, APROVADA EM ATA NA REUNIÃO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO. 2024-07-26 15:13:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/ata/ata-8-2024-ypomu.pdf.html
1039 Resolução CI 8/2024 CI 8 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ELEVAR O VALOR DE INVESTIMENTO JUNTO AO FI DO BANCO BRADESCO PARA DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-07-26 15:20:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/resolucao/res-8-2024-xcoou.pdf.html
1054 Decreto 13519/2024 13519 CANCELA RESTOS A PAGAR. 2024-08-08 14:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/decreto/dec-13519-2024-cqedh.pdf.html
1040 Portaria 268 - 24 268 Retificação da Portaria 219-2022 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão) 2024-08-13 11:38:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_2682024_retificacao_da_portaria_2192022_66c358f379f7b.pdf.html
1042 Resolução CF 7/2024 CF 7 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2024 DO IPMG. 2024-08-16 11:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/resolucao/res-7-2024-rancy.pdf.html
1043 Ata CF 7/2024 CF 7 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR CONVÊNIOS. 2024-08-16 11:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-7-2024-oazei.pdf.html
1041 Portaria 269 - 24 269 Retificação da Portaria 216-2022 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão) 2024-08-19 11:40:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_2692024_retificacao_da_portaria_2162022_66c359853d185.pdf.html
1044 Ata CI 9/2024 CI 9 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO• FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. 2024-08-21 14:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-9-2024-ikcvc.pdf.html
1045 Resolução CI 9/2024 CI 9 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-08-21 14:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/resolucao/res-9-2024-nbtqj.pdf.html
1046 Ata ORDINÁRIA 3/2024 ORDINÁRIA 3 A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, INFORMARAM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE NO MÍNIMO DEVERÁ TER TRÊS CONSELHEIROS CERTIFICADOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT/ME 9.907 /2020 A PARTIR DIA 31 DE JULHO DE 2024. 2024-08-23 14:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-3-2024-xoecf.pdf.html
1047 Lei Complementar 102/2024 102 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 093/2022. 2024-08-27 08:34:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 8 Lei Complementar https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/lei-complementar/lcp-102-2024-bdlsu.pdf.html
1048 Ata EXTRAORDINÁRIA 1/2024 EXTRAORDINÁRIA 2 SEGUINDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA APRESENTOU A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 2024-08-29 10:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-1-2024-lyshn.pdf.html
1049 Decreto 13541/2024 13541 DECRETA PONTO FACULTATIVO. 2024-09-16 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/decreto/dec-13541-2024-bhwqp.pdf.html
1050 Resolução CI 10/2024 CI 10 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-09-18 14:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/resolucao/res-10-2024-aqqok.pdf.html
1051 Ata CI 10/2024 CI 10 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. 2024-09-18 14:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/ata/ata-10-2024-qygrk.pdf.html
1052 Ata CF 8/2024 CF 8 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. 2024-09-18 14:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/ata/ata-8-2024-qftil.pdf.html
1053 Resolução CF 8/2024 CF 8 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2024 DO IPMG. 2024-09-18 14:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/resolucao/res-8-2024-kccty.pdf.html
1063 Decreto 13583/2024 13583 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG. 2024-10-16 07:17:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13583-2024-fwgte.pdf.html
1055 Ata CI 11/2024 CI 11 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. 2024-10-16 09:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-11-2024-dimyc.pdf.html
1056 Resolução CI 11/2024 CI 11 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. 2024-10-16 09:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/resolucao/res-11-2024-kfzxr.pdf.html
1058 Ata ORDINÁRIA 4/2024 ORDINÁRIA 4 A PRESIDENTE EXECUTIVA INFORMOU SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA MAREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, E A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WAGNER MEDEIROS DE SOUZA PARA SUPRIR A VACÂNCIA DO CARGO. EM SEGUIDA A PRESIDENTE EXECUTIVA, INFORMOU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE NO MÍNIMO DEVERÁ TER TRÊS CONSELHEIROS CERTIFICADOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT/ME 9.907/2020 A PARTIR DIA 31 DE JULHO DE 2024. 2024-10-17 14:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-4-2024-bgvrf.pdf.html
1059 Ata CF 9/2024 CF 9 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP-CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊN􀀞IA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. 2024-10-18 14:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-9-2024-fgocr.pdf.html
1060 Resolução CF 9/2024 CF 9 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2024 DO IPMG. 2024-10-18 14:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/resolucao/res-9-2024-kawfu.pdf.html
1057 Portaria nº 270/2024 270 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria 2024-10-21 11:23:33 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2702024_concessao_de_aposentadoria__ruth_do_nascimento_moulin_67335398430d7.pdf.html
1062 Decreto 13587/2024 13587 HORÁRIO DE EXPEDIENTE. 2024-10-25 09:43:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13587-2024-rzmkh.pdf.html
1068 Resolução CF 10/2024 CF 10 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 DO IPMG. 2024-11-06 08:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-10-2024-yezrn.pdf.html
1069 Ata CF 10/2024 CF 10 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, APRESENTANDO AOS CONSELHEIROS A MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 À 2028. 2024-11-06 08:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-10-2024-gryfi.pdf.html
1082 Ata 12/2024 CI 12 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG INFORMOU AOS CONSELHEIROS QUE HOUVE UMA MOVIMENTAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DO 88 AÇÕES RETORNO TOTAL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS - CNPJ: 09.005.805/0001-00 PELO 88 AÇÕES 180VESPA ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - CNPJ: 00.822.059/0001-65, E QUE-•A GERÊNCIA DE NEGÓCIOS GOVERNO SETOR PÚBLICO ES REPRESENTADA PELO SR.º ALMYR PEÇANHA DE CARVALHO JÚNIOR NÃO INFORMOU TEMPESTIVAMENTE A ESTE RPPS PARA QUE JUNTAMENTE COM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS PUDESSE TOMAR MEDIDAS PREVENTIVAS E QUE SOLICITOU O RESGATE TOTAL NO VALOR DE R$ 1.321.127,19 (UM MILHÃO E TREZENTOS E VINTE UM MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), QUANTIA ESSA QUE SE DARÁ RESGATA NA CONTA CORRENTE 23296-3 DA AGÊNCIA 0370-0 NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-11-07 10:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-12-2024-nyrdf.pdf.html
1083 Resolução 12/2024 CI 12 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RESGATE E APLICAÇÃO EM FUNDO DE INVESTIMENTO PARA DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DESTE RPPS. 2024-11-07 10:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-12-2024-emxcd.pdf.html
1065 Portaria nº 272/2024 272 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. ROSELI KROHLING GOMES 2024-11-07 11:23:54 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2722024_concessao_de_aposentadoria__roseli_khroling_gomes_672ccda0cb03d.pdf.html
1066 Portaria nº 273/2024 270 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA FONSECA. 2024-11-07 11:26:35 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2732024_concessao_de_aposentadoria__rita_de_cassia_rodrigues_pereira_fonseca_672cce2659f1c.pdf.html
1067 Portaria nº 274/2024 274 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. DAISY VARGAS CANABARRO PIROVANI 2024-11-07 11:29:46 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2742024_concessao_de_aposentadoria__daisy_vargas_canabarro_pirovani_672ccee2ecb09.pdf.html
1074 Ata 3/2024 EXTRAORDINÁRIA 3 A PRESIDENTE EXECUTIVA APRESENTOU SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A PLANILHA DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO FECHAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 (EM ANEXO) DO IPMG, DEMONSTRANDO QUE AS RESERVAS FINANCEIRAS DE APORTE ATUARIAL TOTALIZARAM O VALOR DE R$ 58.284.206,24 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL DE N.º 0003185-36.2013.8.0020;. 2024-11-12 10:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-3-2024-nepun.pdf.html
1070 Portaria nº 275/2024 275 Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor público muicipal Sr. JOSÉ CARLOS SIQUEIRA. 2024-11-14 10:24:26 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2752024_concessao_de_aposentadoria__jose_carlos_siqueira_6735fa1568264.pdf.html
1075 Ata CF 11/2024 CF 11 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, OCASIONANDO POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 2024-11-21 09:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-11-2024-olsdn.pdf.html
1076 Resolução CF 11/2024 CF 11 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2024 DO IPMG. 2024-11-21 10:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-11-2024-dprou.pdf.html
1071 Portaria nº 276/2024 276 BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE , COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITMÉTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA. 2024-11-22 10:04:57 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2762024_674081dc82b8d.pdf.html
1072 Portaria nº 277/2024 277 CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GERMANO GERALDO MOREIRA. 2024-11-22 10:07:44 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2772024_6740822e7e841.pdf.html
1073 Portaria nº 278/2024 273 NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS CARLINDA CARVALHO LOYOLA - MATRÍCULA N° 010238, ROSIMERE IZIDORO BODEVAN MAIA - MATRÍCULA N° 013883, E O SERVIDOR APOSENTADO PAULO CESAR BARBOSA SANA - MATRÍCULA N°. 0101970, PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL, PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO IPMG NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DAS 8:00 ÀS 16:00 HORAS, NA SEDE DO IPMG 2024-11-22 10:10:26 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2782024_674082cb13393.pdf.html
1077 Portaria nº 279/2024 279 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética à Servidora Pública Municipal Sra. IRACENE VIANA RAMOS, Matrícula 04034, ocupante do cargo de SERVENTE, Carreira I, Classe "G" a partir de 20/11/2024. 2024-11-27 10:05:26 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2792024_concessao_de_aposentadoria__iracene_viana_ramos_6747194d03da2.pdf.html
1078 Portaria nº 280/2024 284 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ LUIZ MADEIRA SIMPLICIO, Matrícula 014647, ocupante do cargo de COVEIRO, Carreira II, Classe "F" a partir de 20/11/2024. 2024-11-27 10:07:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2802024_concessao_de_aposentadoria__jose_luiz_madeira_simplicio_6747199fa49bb.pdf.html
1079 Portaria nº 281/2024 281 Conceder o Beneficio de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética ao Servidor Público Municipal Sr. SEBASTIÃO CAETANO DE AZEVEDO, Matrícula 014399, ocupante do cargo de MOTORISTA, Carreira IV, Classe "G" a partir de 20/11/2024. 2024-11-27 10:09:14 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2812024_concessao_de_aposentadoria__sebastiao_caetano_de_azevedo_67471a2970400.pdf.html
1080 Portaria nº 282/2024 282 DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA a servidora pública municipal Sra. REGINA CELIA LIMA ABREU, ocupante do cargo de Professora- Carreira MaM-Classe P A - Nível V - Padrão 5, a partir de 23/11/2024. 2024-11-27 10:10:33 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2822024_concessao_de_aposentadoria__regina_celia_lima_abreu_67471a79057ca.pdf.html
1081 Portaria nº 283/2024 281 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética à servidora pública Municipal Sra. SONIA MARIA DELLATORRE, matrícula 014497, ocupante do cargo de PROFESSORA DE CRECHE, nível V, padrão 5, a partir de 22/11/2024. 2024-11-27 10:13:03 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2832024_concessao_de_aposentadoria__sonia_maria_dellatorre_67471be2dde2b.pdf.html
1084 Resolução CI 13/2024 CI 13 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO IPMG. 2024-11-27 10:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-13-2024-vaaad.pdf.html
1085 Ata CI 13/2024 CI 13 INICIANDO À REUNIÃO A.PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2024, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM. 2024-11-27 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-13-2024-iyhfx.pdf.html
1087 Ata CF 12/2024 CF 12 A COMISSÃO ELEITORAL NOMEADA PELA PORTARIA 278/2024, O SR.º PAULO CESAR BARBOSA SANA, A SR.ª ROSIMERE LZIDORO BODEVAN MAIA E SR.ª CARLINDA CARVALHO LOYOLA, ÀS 8:00 (OITO) HORAS DA MANHÃ. A SEGUIR A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG A SR.ª CELMA APARECIDA GONÇALVES MOREIRA GOMES E O SR.º WAGNER MEDEIROS DE SOUZA REPRESENTANTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, APRESENTARAM A COMISSÃO ELEITORAL A LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO APTOS A VOTAREM, JUNTAMENTE COM AS CÉDULAS PARA VOTAÇÃO. 2024-12-06 08:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-12-2024-ucunn.pdf.html
1124 Portaria 289/2024 289 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SR ROBERTO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS. 2024-12-10 09:08:00 6 IPMG 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/portaria/prt-289-2024-mjfos.pdf.html
1088 Ata Ordinária n° 5, de 12.12.2024 ORDINÁRIA 5 APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 2024-12-12 11:30:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-13-2024-zbsyi.pdf.html
1089 Ata CF 13/2024 CF 13 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICANDO AOS CONSELHEIROS QUE A CRP­CERTIFICGDO Q􀀘 REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA FOI RENOVADA ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2025 E QUE HÁ OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CONSELHEIROS OBTEREM A CERTIFICAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIA DA PORTARIA SEPRT/ME 9.907/2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO QUE SERÁ A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, OCASIONANDO POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS, RECEITAS E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-12-13 08:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-13-2024-iukga.pdf.html
1090 Resolução CF 12/2024 CF 12 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2024 DO IPMG. 2024-12-13 08:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/resolucao/res-12-2024-qlpkq.pdf.html
1099 Decreto /2024 13647 EXONERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:28:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec--2024-urvls.pdf.html
1100 Decreto 13648/2024 13648 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13648-2024-kanyh.pdf.html
1104 Decreto 13646/2024 13646 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:44:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13646-2024-mjaut.pdf.html
1097 Ata CI 14/2024 CI 14 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS .. •CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-12-18 08:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-14-2024-xonsk.pdf.html
1098 Resolução CI 14/2024 CI 14 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 2024-12-18 08:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/resolucao/res-14-2024-rhsek.pdf.html
1101 Decreto 13654/2024 13654 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-18 11:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13654-2024-idatn.pdf.html
1102 Decreto 13655/2024 13655 EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA COMISSIONADA. 2024-12-18 11:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13655-2024-iixwm.pdf.html
1103 Decreto 13656/2024 13656 EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA. 2024-12-18 11:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13656-2024-imqgu.pdf.html
1091 Portaria nº 284/2024 284 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora pública municipal Sra. ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora - Carreira MaM - Classe P A - Nível V - Padrão 9, a partir de 03/12/2024. 2024-12-19 08:58:47 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2842024_concessao_de_aposentadoria__andre_aparecida_de_oliveira_67640a945309b.pdf.html
1092 Portaria nº 2852024 285 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a se1vidora pública municipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de professora - Carreira MaM - Classe P A - Nível V - Padrão 8, a partir de 03/12/2024. 2024-12-19 09:21:06 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2852024_concessao_de_aposentadoria__maria_auxiliadora_de_oliveira_67640fc59115a.pdf.html
1093 Portaria nº 286/2024 286 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora pública municipal Sra. ELIANE PEIXOTO RIBEIRO, ocupante do cargo de professora -Carreira MaM- Classe PA- Nível V - Padrão 9, a partir de 06/12/2024. 2024-12-19 09:23:49 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2862024_concessao_de_aposentadoria__eliane_peixoto_ribeiro_6764105f8c14f.pdf.html
1094 Portaria nº 288/2024 288 Conceder o Beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais ao Servidor Público Municipal Sr. JUDAS TADEU DE AGUIAR, matrícula 000182, Braçal, Carreira I -Classe: R-a partir de 10/12/2024. 2024-12-19 09:25:06 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2882024_concessao_de_aposentadoria__judas_tadeu_de_aguiar_676410c59a139.pdf.html
1095 Portaria nº 290/2024 290 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Mmiicipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO GONÇALVES, Matrícula O 13681, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, Carreira III, Classe "G" a partir de 18/12/2024. 2024-12-19 09:27:38 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2902024_concessao_de_aposentadoria__maria_auxiliadora_de_carvalho_goncalves_6764115ef3ff9.pdf.html
1096 Portaria nº 291/2024 291 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Municipal Sra. ESTER SABINO, Matrícula 014463, ocupante do cargo de SERVENTE, Carreira I, Classe "G" a partir de 19/12/2024. 2024-12-19 09:31:17 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2912024_concessao_de_aposentadoria__ester_sabino_6764121e01741.pdf.html